DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.567,37. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 010.329.323-09 - ISABEL DOS SANTOS PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.692,60. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 944.144.753-68 - VALMIRA MARQUES PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.379,44. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios, materiais de uso descartável, materiais gerais de limpeza, gás liquefeito de petróleo e água mineral para atender as demandas do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00661 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n Primavera - SAO RAIMUNDO NONAT O - PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RANIEL BORGES DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 158146-26431-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2023 publicado no D.O de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 52/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 50/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23055.001306/2020-03. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 05.564.043/0001- 13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023, PI000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.092,44. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 276/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23134.000900/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJ E T O S LTDA. Objeto: Tem por finalidade suprimir, acrescer e prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 0322/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.705,44. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS MACAU AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135001587202349 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Centro de Convivência do campus Macau, deste IFRN. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 16/11/2023) 158375-26435-2023NE800047 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 273/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 210/2019. Nº Processo: 23093.002943/2019-07. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 210/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.781,11. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466001622202388 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Natal Cidade Alta do IFRN, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 13/11/2023. GUILHERME PORFIRIO PENHA. Diretor de Administração do Campus Natal Cidade Alta. Ratificação em 13/11/2023. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Diretor Geral do Campus Natal Cidade Alta. Valor Global: R$ 17.999,30. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA . (SIDEC - 16/11/2023) 152711-26435-2023NE080001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058001849202335 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em conformidade com a LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 4º, LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. LANUZIA TERCIA FREIRE DE SA. Diretora de Administração. Ratificação em 16/11/2023. FABRICIA ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 3.643,20. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. (SIDEC - 16/11/2023) 158368-26435-2023NE800015 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 181/2019. Nº Processo: 23135.002258/2019-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 181/2019-PROAD/IFRN. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de R$ 36.907,47 (trinta e seis mil e novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos) para R$34.057,97 (trinta e quatro mil reais e noventa e sete centavos), devendo sua incidência retroagir a 18 de julho de 2023: a) o reajuste equivale, percentualmente, a -7,72% (menos de sete ponto setenta e dois por cento), correspondente ao índice IGP-M acumulado no período de 12 meses.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.057,97. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 002/2023 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA MAYUMI BARTALINI. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Visitante, de acordo com o Processo nº 23424.002693.2023-94. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutora, na Disciplina de Artes Visuais, Classe D-IV, Nível 4, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 16/11/2023 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e MARINA MAYUMI BARTALIN - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.000457/2023-33. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada na prestação de serviços de porteiro desarmado, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte campus parnamirim, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 185.940,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.002744.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE nos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), conforme EDITAL CHAMADA PÚBLICA N¨ 03/2023 PNAE Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim. Ratificação em 16/11/2023. PAULO VITOR SILVA . Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 24.483,35. CNPJ CO N T R AT A DA : 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 6.474,00. CNPJ CONTRATADA : 36.055.810/0001-92 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIASDO ESTADO DO RIO GRANDE. Valor: R$ 13.629,35. CNPJ CONTRATADA : 36.060.988/0001-21 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADO POTENGI. Valor: R$ 4.380,00 (SIDEC - 16/11/2023) 152756-26435-2023NE000001