DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE ARTES - DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Artes/Desenho e Pintura Graduação: Qualquer área. Pós-Graduação: Mestrado em Artes; ou Arquitetura e Urbanismo; ou Arte Contemporânea; ou Linguagens Visuais; ou Arte e Cultura Visual; ou Arte e Design; ou Arte e Educação; ou Artes, Cultura e Linguagens; ou Artes Visuais; ou Belas Artes; ou Criação Artística; ou Cultura Visual; ou Design; ou Educação, Arte e História da Cultura; ou Educação Artística; ou Estudos Avançados em Produção Artística; ou Estudos Contemporâneos das Artes; ou Educação; ou Comunicação; ou Comunicação e Territorialidades. . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-7726, sítio eletrônico: https://car.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2023 até às 23h59 do dia 01/12/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.182333/2023-53. Pregão Nº 57/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de gás glp de 45 kilos, nas dependências da uff.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 94.089,60. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.182332/2023-17. Pregão Nº 57/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES LTDA. - EP. Objeto: Aquisição de gás glp fornecido em botijões de gás de 13kg sob regime de comodato, devendo ser fabricados seguindo as normas vigentes da associação brasileira de normas técnicas (abnt) e possuir dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o glp impedindo que ocorra explosão do vasilhame.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 60.064,29. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1123( Um Mil, Cento e Vinte e Três) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF001.3 - registro(s) 4405/2023 a 4420/2023; UFF003.7 - registro(s) 4435/2023 a 4845/2023; UFF004.7 - registro(s) 4587/2023 a 5091/2023; UFF006.7 - registro(s) 4358/2023 a 4963/2023; UFF007.14 - registro(s) 4361/2023 a 5061/2023; UFF010.6 - registro(s) 4238/2023 a 4855/2023; UFF014.3 - registro(s) 4820/2023 a 4893/2023; UFF016.10 - registro(s) 4985/2023 a 5055/2023; UFF020.2 - registro(s) 5092/2023 a 5100/2023; UFF021.8 - registro(s) 4156/2023 a 4854/2023; UFF022.6 - registro(s) 4441/2023 a 4894/2023; UFF023.8 - registro(s) 4192/2023 a 4852/2023; UFF024.8 - registro(s) 4437/2023 a 4848/2023; UFF025.3 - registro(s) 4523/2023 a 4533/2023; UFF028.2 - registro(s) 4849/2023; UFF030.5 - registro(s) 4778/2023 a 4825/2023; UFF031.3 - registro(s) 4392/2023 a 4403/2023; UFF032.2 - registro(s) 4539/2023 a 4556/2023; UFF033.3 - registro(s) 4424/2023 a 4944/2023; UFF035.1 - registro(s) 4608/2023; UFF036.4 - registro(s) 4850/2023 a 4908/2023; UFF038.3 - registro(s) 4891/2023 a 5056/2023; UFF039.2 - registro(s) 4828/2023 a 4830/2023; UFF039.3 - registro(s) 4831/2023 a 4837/2023; UFF041.3 - registro(s) 4789/2023 a 4797/2023; UFF045.4 - registro(s) 5001/2023 a 5057/2023; UFF047.3 - registro(s) 4857/2023 a 4873/2023; UFF049.3 - registro(s) 4749/2023 a 4772/2023; UFF050.1 - registro(s) 4433/2023; UFF053.4 - registro(s) 4485/2023 a 4999/2023; UFF054.2 - registro(s) 4813/2023 a 4984/2023; UFF055.2 - registro(s) 4534/2023 a 5062/2023; UFF056.3 - registro(s) 4362/2023 a 4376/2023; UFF056.4 - registro(s) 4377/2023 a 4389/2023; UFF057.3 - registro(s) 4321/2023 a 5060/2023; UFF058.3 - registro(s) 4896/2023; UFF059.4 - registro(s) 4263/2023 a 4918/2023; UFF060.1 - registro(s) 4296/2023 a 4423/2023; UFF062.2 - registro(s) 4742/2023 a 4748/2023; UFF064.2 - registro(s) 4773/2023 a 4777/2023; UFF065.2 - registro(s) 4588/2023 a 4607/2023; UFF066.2 - registro(s) 4824/2023; UFF067.2 - registro(s) 4076/2023 a 4892/2023; UFF068.2 - registro(s) 4798/2023 a 4842/2023; UFF069.3 - registro(s) 4008/2023 a 5064/2023; UFF070.5 - registro(s) 4456/2023 a 5063/2023; UFF071.4 - registro(s) 5065/2023 a 5087/2023; UFF071.5 - registro(s) 5088/2023 a 5090/2023; UFF074.1 - registro(s) 3586/2023; UFF075.3 - registro(s) 4041/2023 a 4404/2023; UFF076.1 - registro(s) 4897/2023; UFF077.1 - registro(s) 5102/2023; UFF081.3 - registro(s) 4557/2023 a 4907/2023; UFF082.1 - registro(s) 4609/2023; UFF083.2 - registro(s) 4086/2023 a 4909/2023; UFF085.2 - registro(s) 4822/2023; UFF086.7 - registro(s) 4429/2023 a 4668/2023; UFF086.8 - registro(s) 4669/2023 a 4915/2023; UFF087.5 - registro(s) 4106/2023 a 4905/2023; UFF089.2 - registro(s) 4843/2023 a 4847/2023; UFF090.3 - registro(s) 5103/2023 a 5129/2023; UFF092.1 - registro(s) 4919/2023 a 4922/2023; UFF094.1 - registro(s) 4964/2023 a 4971/2023; UFF096.2 - registro(s) 4895/2023; UFF098.1 - registro(s) 4340/2023 a 4353/2023; UFF099.1 - registro(s) 4422/2023 a 4976/2023; UFF100.1 - registro(s) 4821/2023 a 5101/2023; UFF101.1 - registro(s) 4434/2023; UFF102.2 - registro(s) 4610/2023 a 4618/2023; UFF104.1 - registro(s) 4874/2023 a 4889/2023; UFF105.1 - registro(s) 4260/2023 a 4262/2023; UFF107.2 - registro(s) 4486/2023 a 4502/2023; UFF108.16 - registro(s) 4910/2023; UFF114.1 - registro(s) 4838/2023 a 4841/2023; UFF116.1 - registro(s) 4853/2023; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 17 de Novembro de 2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.020921/2023-92. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 22.827.746/0001-06 - JM EXTINTORES CACADOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em extintores e mangueiras do Sistema de Prevenção contra Incêndios, nos campi de Chapecó/SC, Erechim/RS e Passo Fundo/RS da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total: R$ 150.663,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.020921/2023-92. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.786.624/0001-01 - NACIONAL PROTECAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em extintores e mangueiras do Sistema de Prevenção contra Incêndios, nos campi de Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total: R$ 60.608,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.026231/2023-47. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização de "Complementação das Obras do Galpão Agrícola do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (CATSER: 1619 Código: 5191002000014)" com obras de arquitetura e urbanismo, fundações e estruturas de concreto armado, estrutura metálica, sistema preventivo contra incêndio, elétrica e