DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700074 74 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 telecomunicações, instalações hidráulicas e sanitárias, e instalações mecânicas; com 664,84 m² de área construída e totalizando como área externa de intervenção 1.348,41 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame do RDC nº 04/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/11/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 725.724,94. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23205.022044/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução, o acréscimo, a supressão e o reajuste do valor contratual. Vigência: 01/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.455,30. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro digital que constitui a Coleção Ensino de Ciências (vol. 5), intitulado "Química e Literatura: princípios teóricos e metodológicos e os contributos para o ensino e a formação de professores de Química", Marcelo Pimentel da Silveira e Fábio Peres Gonçalves. Nº do contrato: 9/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 13/11/2023. OBJETO: edição do livro digital "Química e Literatura: princípios teóricos e metodológicos e os contributos para o ensino e a formação de professores de Química", nos formatos e-PUB e PDF. VALOR: não se aplica. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063465/2023-48. Dispensa Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "avaliação de impacto da web 3.0: descentralizada, imersiva, semântica, centrada no usuário e conectada com o mundo ciberfísico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063238/2023-12. Dispensa Nº 344/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "pesquisa e desenvolvimento do modelo referencial do sistema de gestão participativa do programa do artesanato brasileiro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 836.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063238/2023-12. Dispensa Nº 344/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "pesquisa e desenvolvimento do modelo referencial do sistema de gestão participativa do programa do artesanato brasileiro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 836.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.060997/2023-23. Dispensa Nº 326/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "apoio ao tempo comunidade do curso de licenciatura em educação do campo da UFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 23070.057527/2021-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 482/2022 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2022/2023 da categoria, a partir de 11/11/2022 (início de vigência do contrato) e também a atualização de valores dos insumos com base no acumulado do ipca (out/2022 a set/2023 - 5,185230%) com efeitos sobre o contrato a partir de 28/09/2023.. Vigência: 11/11/2022 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.207,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070036554202311. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma do telhado do Prédio compartilhado pela Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), localizado no Campus Colemar Natal e Silva da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 16/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 266/2023. Processo 23070.053217/2023-99.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS .Assinatura: 27/09/2023. Validade: 27/09/2023 a 26/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.023231/2023-21. Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição parcelada de divisórias modulares (mso/colméia) e em placas de gesso acartonada (drywall), inclusive, painéis, vidros, ferragens, portas e demais acessórios, com a instalação, para a adequação de espaços internos de edificações nas dependências da UNILA . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 96.330,90. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23422.015705/2020-18. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 32/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.193,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EDITAL 343, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e os Processos Nº 23422.004726/2020-16; 23422.004725/2020-63; e 23422.004724/2020-19, resolve: 1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 11 de janeiro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área: ECONOMIA e Subáreas: ESTADO E SETOR PÚBLICO, ECONOMIA POLÍTICA e MACROECONOMIA, regido pelo Edital Nº 125/2021/PROGEPE, e homologados pelos Editais: Nº 1/2022/PROGEPE e 2/2022/PROGEPE, de 7 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 7, em 11/01/2022, Seção: 3, Página: 76 e 77; e Edital Nº 3/2022/PROGEPE, de 10 de janeiro 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 9, em 13/01/2022, Seção: 3, Página: 126. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 344/DICS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de P R O F ES S O R VISITANTE, regido pelo Edital nº 274/2023/DICS: Área/Subárea: História/Estágio Obrigatório e Práticas de Ensino em História Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/274-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422006494202375. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de audiovisual para os laboratórios da UNILA.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 13/11/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.022912/2023-10. Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de motorista, de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus localizado na cidade de Itajubá/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Contrato e no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 255.201,18. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).