DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700075 75 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029502202308 . Objeto: Aquisição: MÁQUINA UNIVERSAL DE ENSAIOS PARA O LABORATÓRIO DE MULTIUSUÁRIOS DA UNIFEI (RELAM) - Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/11/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 283.843,40. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 153030-15249-2023NE800072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088030933202317. Objeto: Aquisição de solução de Hiperconvergência e Switches, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2023 - UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 050/2023. Processo 23854.007035/2023-29. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Instituto São Francisco de Educação Continuada e Centro de Reabilitação Animal Care LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto São Francisco de Educação Continuada e Centro de Reabilitação Animal Care LTDA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. EDITAL Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado da distribuição das vagas reservadas das vagas destinadas a negros e a pessoas com deficiência, previstas pelo EDITAL Nº 11/2023 de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Técnico-administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União em 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59. O sorteio foi realizado em sessão pública, às dez horas do dia dezesseis de novembro de 2023, na sala 08-B2 no Campus Riachuelo, onde se reuniram, a Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal (DPM), profª. Cecília Nunes Moreira; o Coordenador de Ações Afirmativas, prof. Humberto Borges; o representante da DASS/SIASS, Jeremias Brito de Souza; Representantes do Departamento de Gestão de Contratos/PROAD, Francinelli Cabral Silva e Massoiacy Pereira Marques; O Pró-Reitor pro tempore de Gestão de PESSOAS da UFJ, prof. Henrique Almeida Fernandes; O Coordenador de Movimentação e Alocação de Vagas da DPM, prof. Ginetom Souza Diniz. O referido sorteio foi gravado em vídeo por Ligia Gouveia Silva, representante da equipe da Secretaria de Comunicação (SECOM/UFJ), e o resultado segue conforme quadro abaixo: . Código Cargo Total de Vagas Vagas PcD Vagas Negros Vagas AC . 101 Assistente em Administração 19 1 4 14 . 102 Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica 1 - 1 - . 103 Técnico de Laboratório/Área: Eletrotécnica 1 - - 1 . 104 Técnico de Tecnologia da Informação 3 - 1 2 . 105 Técnico em Contabilidade 3 - 1 2 . 201 Administrador 3 1 1 1 . 202 Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes 1 - - 1 . 203 Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas 1 - - 1 . 204 Arquivista 1 - - 1 . 205 Auditor 1 - - 1 . 206 Bibliotecário 1 - - 1 . 207 Contador 3 - 1 2 . 208 Engenheiro de Segurança do Trabalho 1 - - 1 . 209 Engenheiro/Área: Civil 1 - - 1 . 210 Engenheiro/Área: Produção 1 - - 1 . 211 Fisioterapeuta 1 - - 1 . 212 Médico/Área: Medicina do Trabalho 1 - - 1 . 213 Médico/Área: Clínica Médica 2 - - 2 . 214 Produtor Cultural 1 - - 1 . 215 Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde 1 - 1 - . 216 Psicólogo/Área: Organizacional 1 - - 1 . 217 Químico 1 - - 1 . 218 Técnico em Assuntos Educacionais 6 1 1 4 . T OT A L 55 3 11 41 AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008966/2023-51. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.813.187/0001-91 - CBMAP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação sistema de cftv, incluindo, instalação, configuração e manutenção para atender COPESE/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 3.975,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 91/2013. Nº Processo: 23071.014432/2013-70. Dispensa. Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.293.680/0001-24 - MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19.11.2023 a 19.11.2024. B) Alteração do locador Túlio César Ferreira da Silva (pessoa física) para o locador TFS Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ: 51.653.709/0001-27 (pessoa jurídica), também representado pela Modelo Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.804,04. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 009844/2023-82. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de wi-fi Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 153061-15228-2023NE000300 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 009405/2023-70. Objeto: Aquisição de material para exposições e ações de preservação do acervo do MAMM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 008238/2023-40 . Objeto: Aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) , no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: , SELEÇÃO Nº 95 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Educação Física Inclusiva, Orientação de TCC e Estágios I e II do Departamento de Fundamentos da Educação Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos da Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Desportos. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 96 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)