DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700080 80 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23074.092852/2023-22. Contrato Acadêmico nº 2161.11.0723 entre a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela FUNETEC visando à realização do projeto de pesquisa intitulado 'O fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação - Fase II". - Data da Assinatura: 14/11/2023; Vigência: 31/12/2027 - Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinados ao pagamento das Despesas Operacionais e Administrativas (DOAP) da contratada, sendo assegurado também o repasse de R$ 12.208.440,72 (doze milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), destinados exclusivamente para as despesas referentes ao projeto objeto do contrato. - Signatários: pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074001913202217. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para a conclusão da obra do prédio da Pós-Graduação do Centro de Educação (CE), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 16/11/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.062842/2022-09. Ata de registro de preços que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acabamento em materiais gráficos produzidos pela Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 48/2023. Ata 528/2023. LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.288.828/0001-92, para o itens dos grupos 3 e 4, no valor total de R$743.000,00; Ata 529/2023. ONIX ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 19.687.457/0001- 44, para os itens dos grupos 1 e 5, no valor total de R$3.487.360,00; Data da Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.032706/2023-67. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 073/2023. Ata 494/2023. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 15, 16, 19, 21, 33, 42, 45, 46, 47, 49, 56, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72 e 75, no valor total de R$46.261,52; Ata 495/2023. ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para os itens 25 e 26, no valor total de R$806,48; Ata 496/2023. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, para os itens 37, 39, 48, 76, 79 e 82, no valor total de R$4.330,64; Ata 497/2023. AS CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 47. 756.053/0001-09, para os itens 9, 11 e 32, no valor total de R$3.064,56; Ata 498/2023.VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 49.588.983/0001-18, para os itens 35, 43 e 50, no valor total de R$7.059,00; Ata 500/2023. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, para os itens 1 ao 8 e 10, 12, 13, 14, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 38, 40, 41, 51, 52, 53, 54, 61, 69, 71, 73, 74, 80 e 81, no valor total de R$32.899,11 ; Data da Assinatura:14/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.046797/2023-18. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 095/2023. Ata 486/2023. INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA, CNPJ 03.979.214/0001-40, para o item 20, no valor total de R$6.228,00; Ata 487/2023. BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ 22.327.937/0001-09, para os itens 5 e 18, no valor total de R$2.158,50; Ata 488/2023.MAXIMA ATACADISTA LTDA, CNPJ 26.716.048/0001-94, para os itens 1, 7, 8, 11, 22 e 24, no valor total de R$12.9 9 7 , 5 0 ; At a 489/2023. ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ 32.111.081/0001- 93, CNJ 32.111.081/0001-93, para os itens 6, 9, 10, 12, 14, 15 e 19, no valor total de R$4.023,00; 490/2023. VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para o item 26, no valor total de R$4.887,00; Ata 491/2023. NEX MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.471.842/0001-60, para os itens 2 e 21 no valor total de R$9.972,95; Ata 493/2023.LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 47.190.313/0001-13, para o item 25, no valor total de R$250,00; Data da Assinatura:14/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número da Concessão de Uso: 1/2022. Nº Processo: 23075.085670/2019-38. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Adita-se a cláusula de vigência, ficando esta prorrogada por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/06/2025 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.972,12. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 23075.029811/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 91/2021, a partir de 06/12/2023, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 4,81925%. O valor total do contrato passa de R$ 3.530.085,00 (três milhões, quinhentos e trinta mil oitenta e cinco reais) para R$ 3.700.295,00 (três milhões, setecentos mil duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.295,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23075.185312/2017-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reajuste do contrato nº 007/2018.. Vigência: 26/01/2018 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.836.901,03. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Processo: 23075.055594/2023-12 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente da tecnologia intitulada PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE CAMADA ATIVA DE CÉLULAS SOLARES ORGÂNICAS, DISPOSITIVO FOTOVOLTAICO ORGÂN I CO PRODUZIDO PELO MESMO E SEU USO, doravante denominada de tecnologia, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o nº BR 10 2016 018491-6. Vigência do Acordo: 26/10/2023 a 26/10/2043. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DANIELA UZIEL - Diretora da INOVA UFRJ - UFRJ. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076031528202374 . Objeto: Execução do Projeto Desenvolvimento e Inovação do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia - LITPEG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 04/04/2023. PEDRO VALADAO CARELLI. Diretor da Propesqi. Ratificação em 16/11/2023. ALFREDO M AC E D O GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 609.462,62. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 16/11/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 37/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 17/11/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) retificar, após a revisão do processo nº 23076.122703/2022-18, o objeto do 1º termo aditivo, firmado em 17/11/2022, e do 2º termo aditivo, firmado em 12/12/2022, sem impactos financeiros, para corrigir e incluir os percentuais das alterações contratuais, tendo em vista que o referido termo não considerou de forma separada os acréscimos/inclusões e supressões/exclusões dos itens 1 e 2 do contrato, permanecendo o item 3 inalterado.; e c) alterar o contrato nº 37/2021, em decorrência do acréscimo quantitativo de 14,80% no valor inicial atualizado do contrato, com alterações nos quantitativos do item 2, bem como, alterações nos quantitativos do item 3, nos termos da planilha do anexo vii-a e viii, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 13 do contrato ora aditado. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.848.656,49. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CLASSIFICAR: 1) MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.. Mais informações: (81) 2126-8065 ou [email protected]. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.014421/2022-53. Dispensa Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, de forma remanescente, de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, na área de manutenção predial, com fornecimento de uniformes e equipamento de proteção individual, adequados à execução dos serviços nas dependências da universidade federal do recôncavo da bahia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 146.352,73. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 24184/2023-95 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto "Desenvolvimento de estudos técnicos especializados na área de estradas não pavimentadas, envolvendo a implantação e o monitoramento das condições estruturais e funcionais de segmentos experimentais de rodovias federais não pavimentadas no Estado da Bahia construídos com diferentes técnicas de reforço e estabilização de solos, com o intuito de contribuir com o DNIT". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 16/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 7.994.451,43. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 158092-26351-2023NE800125