DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 3.803.800,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 27165/2023-21 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto "Formação de Agentes de Promoção da Igualdade Racial com foco em Turismo Étnico Quilombola e Cigano". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada juntos aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 16/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 903.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 158092-26135-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 28687/2023-55 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto "Edição de um livro sobre Ilê Aiyê, discorrendo sobre a realização do carnaval negro na Bahia na produção artística de J. Cunha". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 16/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10598/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.129725/2023-95. Dispensa Nº 60042/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa- aplicada e extensão - curso de capacitação sob o título "agricultura urbana e periurbana apoiada na agroecologia e na economia solidária".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/11/2023 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 2.988.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10506/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.140365/2023-82. Dispensa Nº 60043/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "inovação tecnológica no sertão: biocombustíveis para desenvolvimento do semiárido". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/11/2023 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9285/2021. Nº Processo: 23077.155992/2023-18. Dispensa. Nº 60076/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/04/2024, alterar a cláusula oitava, conforme plano. Vigência: 14/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9378/2022. Nº Processo: 23077.157711/2023-61. Dispensa. Nº 60015/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 14/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.277,28. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-Item 18(R$ 20.700,00). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10695/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção 3. onde se lê: obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título "história natural da infecção sars-cov-2 na região tropical e agravos". . Leia-se: obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "história natural da infecção sars-cov-2 na região tropical e agravos". (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2023. Foi considerada vencedora a empresa:BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52, item 1 (R$ 67,82). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 16/11/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES IAP 002423 PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidad Fernando Pessoa Canarias. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2028. DATA E ASSINAT U R A : 14/11/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e D. Antonio Nicolás Rodríguez, Presidente da UFPC. PROCESSO nº: 23078.450105/2023-11. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078536304202315. Objeto: Contratação de serviços de versão e de revisão de textos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 14/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 22 DE 16/11/2023 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Farmácia - Cosmetologia, Farmacotécnica Homeopática, Produção e Controle de Formas Liquidas e Semissólidas, do Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, publicado no D.O.U. em 21 de Dezembro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Dezembro de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.233642/2023-80 Espécie: Convênio Específico n° 28/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Elaboração de Política Pública de Eletrificação Rural a Partir do Fornecimento de Energia Solar para a Agricultura Familiar". Valor: R$ 255.176,79 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 16 de novembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.041454/2019-41 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 13/2019. Título: Aquisição de equipamentos para Pesquisa e Laboratoriais do MN-UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 14 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.213138/2021-00. Instrumento Jurídico: Carta Aditivo Nº 06. Doador: FORD FOUNDATION. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Aumento no valor de US$ 200.000. Data de Assinatura: 14/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.230935/2021-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 4 ao Acordo de Cooperação ICJ nº. 0050.0118835.21.9 (4600659340). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE