DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700085 85 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 273 (duzentos e setenta e três) diplomas, no período de 12/09/2023 a 09/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3990 ao nº 2023G4309. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html. Marabá, PA, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições, com delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria Reitoria/UFTM nº 587, de 29 de junho de 2022, considerando o disposto na Lei nº 9.474, de 20 de julho de 1.997, em atendimento à Resolução CONSU/UFTM nº 4, de 26 de outubro de 2020, torna público o processo de seleção para preenchimento de vagas adicionais em cursos de graduação presenciais da UFTM, destinado a candidatos que comprovem a situação de Refugiado, por meio de Atestado emitido pelo Conare - Comitê Nacional para os Refugiados e que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A seleção dos candidatos às vagas de que trata este Edital será efetuada, exclusivamente pela internet, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em uma das edições 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022. 1.2 Serão aproveitados os resultados do ENEM cujos registros constam na base de dados do MEC. 1.3 No ato da inscrição, o candidato poderá utilizar a melhor pontuação obtida, devendo proceder à indicação do ano de realização do ENEM no campo próprio do Formulário de Inscrição. 2 - DA INSCRIÇÃO 2.1 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, exclusivamente pela Internet, no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024 e anexar, em campo próprio no sistema de inscrição, os documentos listados no subitem 2.2.1 da íntegra do Edital, em formato PDF, sem cortes e boa resolução. 3 - DAS VAGAS 3.1 Para esta seleção, a UFTM oferecerá 27 vagas adicionais para o primeiro semestre letivo de 2024. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no quadro do item 3.1 da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente da média aritmética das notas obtidas nas áreas do conhecimento do ENEM, de uma das edições indicadas no subitem 1.1. 4.1.1 Em caso de ter obtido nota zero em qualquer área do conhecimento ou na redação, o candidato será desclassificado. 4.2 Os resultados preliminar e final da seleção serão divulgados por número de inscrição, no sítio www.uftm.edu.br, nas datas indicadas no Cronograma constante na íntegra do Edital. 5 - DA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos, em link a ser disponibilizado na área de avisos, por meio do preenchimento do Requerimento de matrícula online, no período indicado no Cronograma (Anexo I). 5.2 No ato do requerimento da matrícula, o candidato deverá anexar, obrigatoriamente, os documentos relacionados no Anexo II da íntegra do Edital. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início em conformidade com o Calendário Acadêmico de 2024 - Ensino de Graduação (Sede Uberaba e de Iturama), que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendariosacademicos . 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Casos não previstos neste Edital serão decididos diretamente pela Pró- Reitoria de Ensino da UFTM. 7.3 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no sítio www.uftm.edu.br. PATRÍCIA MARIA VIEIRA Pró-Reitora de Ensino da UFTM PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 78, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.011752/2023-11 e o Edital de Abertura nº 63/2023, publicado no DOU de 22/09/2023, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: LÍNGUA ESPANHOLA (DE I A VIII); LINGUÍSTICA APLICADA: ENSINO E APRENDIZAGEM DE LÍNGUA ESPANHOLA; ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM LÍNGUA ESPANHOLA I E DEMAIS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º THAÍS TREVISAN OLIVEIRA 9,64 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 2 - DISCIPLINAS: EPIDEMIOLOGIA; BIOESTATÍSTICA APLICADA À TERAPIA OCUPACIONAL; ESTADO, SAÚDE, SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS E DISCIPLINAS AFINS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º SIMONE WANDERLEY PINHEIRO 8,89 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23086.013555/2021-57. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, II , da lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.251,32. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL Nº 110, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 20 a 24 de novembro de 2023. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 21 de novembro de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html Diamantina/MG, 16 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23282.004125/2019-11. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato para inclusão do adicional de insalubridade no percentual de 40%, incidente sobre o salário mínimo, a partir de 17/02/2023, conforme laudo . 1.1.1 O acréscimo ao Contrato nº 30/2019, com vigência até 13/12/2023, cujo objeto é serviços continuados de trabalhador rural, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, compreendendo a inclusão do adicional de insalubridade; 1.2. A presente alteração de acréscimo terá efeitos retroativos a partir do dia 17/02/2023, conforme pág.7. Parecer nº 00482/2023/NLC/ETRL I C / P G F/ AG U . Valor do Termo Aditivo: R$ 50.578,08. Valor Atualizado do Contrato: R$ 650.224,80. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 1 mês por não enviar a documentação anexa referente aos itens 4 e 31 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011215/2023-37 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158634 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23804.000642/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Extrato do 1º termo aditivo para prrogar a vigencia, por mais 12 meses, aplicação de reajuste de 3,21% do incc do período e acréscimo de 25% dos itens 02 e 03 do contrato 4/2022, cujo objeto é a prestação do serviço de manutneção predial no campus dos malês. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.788,64. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).