DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700086 86 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158634 Nº Processo: 23804001121202313. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de refeições prontas transportadas (almoço e jantar), para o refeitório da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês - São Francisco do Conde/BA, com CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENE CHAGAS BRITO Responsável Pela Elaboração de Editais (SIASGnet - 16/11/2023) 158634-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE USO DE ESPAÇO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA E JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA (CNPJ n.º 20.252.467/0001-36). Objeto: Termo de Permissão de Uso firmado de acordo com o Edital de Credenciamento CIENTECH 07/2023. Data: 11/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA E JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA (CNPJ n.º 20.252.467/0001-36). Objeto: Termo de Permissão de Uso firmado de acordo com o Edital de Credenciamento CIENTECH 07/2023. Data: 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA E DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA. PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto: renovar a vigência do Termo de Permissão de Uso firmado em 06 de outubro de 2022 por mais 12 (doze) meses. Data: 05/10/2023. EDITAL Nº 72, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 52/2023 O Diretor de Gestão de Pessoas faz saber, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o EDITAL Nº 052/2023, publicado no DOU de 01 de setembro de 2023, Seção 3, página 68 a 75, no ANEXO II AO EDITAL Nº 001/2023-CPCP-TAE - ABERTURA, conforme segue: (Processo nº 23064.004532/2023-71) Onde se lê: "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" PEDAGOGO - ÁREA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. 2. Políticas Públicas para a Educação Superior. Lei de Cotas no ensino superior. 3. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 4. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 5. Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância. 6. Acompanhamento do processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação. Instrumentos de avaliação. 7. Processos de ensino aprendizagem (Piaget, Vygostyky, Wallon, Ausubel). 8. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989) e suas alterações. 9. Direitos Humanos e Educação. Direitos Humanos e Diversidade. 10. Desenvolvimento profissional docente e formação continuada. Formação do Professor Pesquisador. 11. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Resolução CNE/CPnº1, de 2 de julho de 2019 - Altera o Art.22 da Resolução CNE/CP nº2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura). 12. Apoio pedagógico na universidade. 13. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. 14. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). PSICÓLOGO - ÁREA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Psicologia educacional/escolar. Política de Assistência Estudantil. Saúde mental e atenção psicossocial. Desenvolvimento humano e aprendizagem. Psicologia e pessoas com necessidades especiais. Trabalho com grupos. Psicologia Institucional. Psicologia organizacional e do trabalho. Saúde mental e trabalho. Doenças ocupacionais. Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental na Administração Pública Federal. Psicopatologia. Psicodiagnóstico. Modelos de intervenção em psicologia. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética dos Profissionais de Psicologia." Leia-se: "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" PEDAGOGO - ÁREA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 atualizada). 2. Políticas Públicas para a Educação Superior. Lei de Cotas no ensino superior. 3. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 4. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 5. Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância. 6. Acompanhamento do processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação. Instrumentos de avaliação. 7. Processos de ensino aprendizagem (Piaget, Vygostyky, Wallon, Ausubel). 8. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Direitos Humanos e Educação. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 10. Desenvolvimento profissional docente e formação continuada. Formação do Professor Pesquisador. 11. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). 12. Apoio pedagógico na universidade. 13. Lei nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. 14. Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) (Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010). PSICÓLOGO - ÁREA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Psicologia educacional/escolar. Política de Assistência Estudantil. Saúde mental e atenção psicossocial. Desenvolvimento humano e aprendizagem. Psicologia e pessoas com necessidades especiais. Trabalho com grupos. Psicologia Institucional. Psicologia organizacional e do trabalho. Saúde mental e trabalho. Doenças ocupacionais. Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental na Administração Pública Federal. Psicopatologia. Psicodiagnóstico. Modelos de intervenção em psicologia. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética dos Profissionais de Psicologia." MARCELO KUSMA EDITAL Nº 85, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 63/2022, publicado no DOU de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 103, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.001704/2022- 74). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EDITAL Nº 86, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Medianeira, de que trata o Edital nº 45/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2023, seção 3, páginas 76 a 81. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.031992/2023-72) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMA DE COMPUTAÇÃO NÃO HOUVE APROVADOS MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no Edital nº 55, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU de 07 de julho de 2023, seção 3, pg. 91, onde se lê: "o prazo de validade do Edital nº 063/2022, publicado no DOU de 22 de junho de 2022, Seção 3, página 103", leia-se "o prazo de validade do Edital nº 057/2022, publicado no DOU de 22 de junho de 2022, Seção 3, página 90". CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.048268/2023-88. Dispensa Nº 90069/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 31.574.666/0001-87 - JEFFERSON ZANELA CORREA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção/vistoria em caldeira, para continuidade de seu uso nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Damec-cp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 2.332,08. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ, CNPJ n° 03.776.284/0001-09. OBJETO: desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados com o aprimoramento de nanomateriais, sistemas cristalinos, dopagem de materiais para alteração de propriedades, nanopartículas, materiais 2D. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Fabiane Franciscone, pelo SENAI. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153176 Nº Processo: . Foi vencedora do certame a licitante DEKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 16956000149. VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Presidente CPL (SIDEC - 16/11/2023) 153176-15246-2023NE800200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064053528202337. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção de cadeiras e poltronas para Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte- (Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 153176-15246-2023NE800200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064051374202349. Objeto: Registro de Preço para eventual futura aquisição de mobiliários e equipamentos para os Campi do Núcleo Norte (Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina) da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176- 5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE GALAN Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 153176-15246-2023NE800200