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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 89

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700089 89 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000272/2023-92. Pregão Nº 174/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada para os servidores, unidade de backup em fita, switches e storages do Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 46.320,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 091/2022. Nº Processo: 23541.000191/2022-10. Pregão. Nº 075/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO - HOSPITALARES. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.634,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 049/2019. Nº Processo: 23541.000116/2019-45. Pregão. Nº 069/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.511,12. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 014/2018. Nº Processo: 23541.000510/2017-11. Pregão. Nº 075/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.265.352/0001-55 - INSE - RAT DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 01 mês, a partir de 21/11/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/11/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333,04. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000201202390. Objeto: Aquisição de Purificador, Bebedouro de água e refil. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Ucl/husm-ufsm (SIASGnet - 16/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23764.006601/2022-11. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/11/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.103,79. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23764.006601/2022-11. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/11/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23532.010038/2019-04. Pregão. Nº 93/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 5%(cinco por cento) sobre o valor total do contrato r$ 1.433.880,00 (hum milhão quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta reais), que corresponde a r$ 71.694.00 ( setenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais ), conforme necessidade demonstrada no ofício sei 32127373.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.574,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007605202313. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que atuam no sangue, órgãos hematopoiéticos, aparelho respiratório, aparelho geniturinário, medicamentos oftalmológicos e outros.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/11/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.013650/2023-47. Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames imuno-histoquímicos e exames de patologia molecular no hospital universitário lauro wanderley da universidade federal da paraíba (hulw-ufpb/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 104.925,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013689202364. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviço de Instalação do Revestimento de Piso do Auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Depesas (SIASGnet - 16/11/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 38/2023 - Processo Administrativo nº 23538.009872/2023-75, Pregão Eletrônico 43/2023 - IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ 59.269.654/0001-68. Objeto: fornecimento de 01 (um) monitor compatível com o item 37: INVOS - ADVANCED MONITORS OXIMETRO CEREBRAL/SOMATICO (EQUIPAMENTO + ACESSORIOS), marca Medtronic. Valor Global R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.023856/2023-95. Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 11.771.393/0001-53 - ORTOMED SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh- Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.777.620,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 63/2023, Processo Administrativo 23538.009872/2023-75 PE nº 43/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Valor Total R$ 40.038,75 (quarenta mil trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). 2) DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.686.305/0001-61. Valor total R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). 3) GF MEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.356.800/0001-99. Valor Total R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais). 4) IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ 59.269.654/0001-68. Valor Total R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). 5) MEDICAL LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 31.019.309/0001-57. Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 6) NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 05.234.897/0001-31. Valor Total R$ 2.841,00 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais). 7) PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 74.913.278/0001-96. Valor Total R$ 18.225,00 (dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais). 8) QL MED - MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97. Valor Total R$ 775.530,00 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta reais). 9) XPRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.284.810/0001-04. Valor total R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Objeto: eventual aquisição de materiais para cardiovascular - adesivo cirúrgico, cânulas aórtica, arteriais e venosas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.6 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 2.292.834,75 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23817.014546/2020-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 29.251.819/0001-03 - PULSE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2023 e encerramento em 22/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.005,62. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).