DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/11/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23534.014724/2021-41. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo, passando de: nutriville restaurante ltda, com sede na rua theonesto westrupp, 680, bairro: aventureiro, joinville/sc, cep: 89.226-340, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.742.760/0001-86, para: nutriville restaurante ltda, com sede na rua padre feijó, 312, bairro: canela, salvador/ba, cep: 40.110-170, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.742.760/0043-35.. Vigência: 14/11/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.796.600,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23534.011991/2020-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA .. Objeto: Reajustar o contrato nº 32/2021 no percentual de 3,53% (três inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período compreendido entre agosto/2022 a julho/2023, com amparo legal no art. 81 da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e na cláusula sexta do contrato original. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013063202316. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 14/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524025364202393. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos da Linha geral II, V e anti-Infecciosos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524027114202398. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉD I CO (AGULHA DE BIÓPSIA, INDICADORES, ESCOVAS, CAPA PARA VIDEO CIRURGIA; COLCHÃ O, TRAVESSEIRO, PRANCHA DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES, CESTO EXPOSITOR, INSUMOS PARA BISTURIS ELÉTRICOS, CANETA DERMATOGRÁFICA, SERINGA 1ML e PLACA CIRÚRGICA) com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524026528202308. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1096024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153557 SEI HCPA 23092.005371/2022-15 Nome do Contratado: ANALYSIS AFIANÇADORA S/A Nº CNPJ: 04.776.139/0001-82 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA NO MERCADO NACIONAL PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA FIDEJUSSÓRIA. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509740 26/10/2023 Data de Assinatura: 13/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cláudio Poltronieri Morais, CPF: 660.193.388-0 EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1098639 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71 Nome do Contratado: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI Nº CNPJ: 10.907.550/0001-42 Objeto: fornecimento de Materiais de Rouparia, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no pregão eletrônico nº 0553/23, processo administrativo nº 152925, cujos documentos integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 27.403,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e três reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509707 25/10/2023 Data de Assinatura: 13/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carla Maria Mattner, CPF 918.724.130-72. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1099040 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71 Nome do Contratado: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ: 42.106.787/0001-10 Objeto: fornecimento de Materiais de Rouparia, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no pregão eletrônico nº 0553/23, processo administrativo nº 152925, cujos documentos integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509709 25/10/2023 Data de Assinatura: 13/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Luiza Zanandrea Berger, CPF 063.770.309-08.