DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orç.: Fonte n°1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE502752 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/11/2023 Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54 Objeto do Aditivo: reajustar os valores unitários no percentual de 5,1853 %, conforme requisição de reajuste pelo IPCA 1096136, email 1096138 e apresentação de cálculo 1100439, demonstrado a seguir: Agulha de Biopsia para pistola 16g X 20 cm com ponta Ecogenica, valor unitário R$160,00, valor unitário corrigido R$168,30. Agulha de Biopsia para pistola 18g X 20 cm com ponta Ecogenica, valor unitário R$160,00, valor unitário corrigido R$168,30. Agulha de Biopsia para pistola 18g X 16 cm com ponta Ecogenica, valor unitário R$160,00, valor unitário corrigido R$168,30. Agulha de Biopsia para pistola 14g X 12 a 13 cm com ponta Ecogenica, valor unitário R$160,00, valor unitário corrigido R$168,30. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1099489 AO CONTRATO Nº 0163285 Contratada: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 51.710.358/0001-49 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE500125 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 12/11/2023 Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0163285, 06 meses, a partir de 16 de novembro de 2023 Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Martins Marcioto, CPF 403.475.178-97 EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 12, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização atividades do programa "Avaliação de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool e indicadores para monitoramento", firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 12/2023 - Resultado Final. Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 12, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Avaliação de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool e indicadores para monitoramento", firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), através do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 12/2023 - Resultado Final. Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 70/2022, pelo prazo de até 8 (oito) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 15/2023 - Resultado Final. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 04/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 23 de julho de 2021, páginas 121 e 122 e na imprensa local no dia 24 de julho de 2021, do Edital 05/2021 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2021, página 97 e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021. Os processos seletivos para os cargos de Físico I (Radioterapia), Médico I (Cardiologia: Eletrofisiologia) e Médico I (Cardiologia Pediátrica) serão revalidados até 17/11/2025, bem como a não prorrogação da validade do processo seletivo para Médico I (Insuficiência Cardíaca e Transplante Cardíaco) - edital 04/2021. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0615/23 - Aquisição de Materiais de Expediente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0682/23 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0686/23 - Aquisição de Insumos de Odontologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0694/23 - Prestação de Serviços de Reforma em Instalações Elétricas Prediais e do Sistema de Chamada de Enfermagem com Fornecimento de Materiais - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0701/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese , com cessão gratuita de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0755/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Reagentes Químicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0779/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0782/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Insumos Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0792/23 - Aquisição de Materiais Educativos e Esportivos - Massa Gelatinosa, Brinquedos Pedagógicos, Bambolê.