DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700092 92 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0798/23 - Registro de Preços de Apixabana 2,5mg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0805/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0806/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Cassetes Plásticos e Microplaca 96 fundo v. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0814/23 - Aquisição de Motor de Elevação para Dorso de Cama Hill Rom 220kg HR900. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0817/23 - Registro de Preços de Coluna para Deionizador de Água, com Resina Regenerável, 100L. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de Novembro de 2023. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE CHIMIE DE MONTPELLIER - ENSCM (FRANÇA). Objeto: A ENSCM receberá estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Amazonas para o grau de engenharia. A estadia será de dois anos acadêmicos (incluindo um projeto e gradação e estágio de 6 meses). Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Julien Cambedouzou, Representante da École Nationale Supérieure de Chimie de Montpellier. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 253/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 16/11/2023) 154039-15256-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 163/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 2095, DE 31/10/2023; Publicada no DOU em 01/11/2023. Vigência: de 16/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 164/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 2095, DE 31/10/2023; Publicada no DOU em 01/11/2023. Vigência: de 16/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIELLE MACHADO DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 061/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Rescindir a partir de 25/09/2023. Assinado em 13/11/2023 por GABRIELLE MACHADO DOS SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30517/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.030517/2023-45. Dispensa Nº 30517/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto intitulado: "projeto de extensão capacitação de lideranças em processos culturais, educacionais e de comunicação social, sindical e popular", oriundo da emenda parlamentar nº 4064 0002 aprovada na loa de 2023 e destinada ao apoio ao desenvolvimento de programas e projetos, no âmbito das ies, voltados a: pesquisa, tutoria e extensão na graduação e na pós-graduação; implementação de ações educativas e culturais; formação, aperfeiçoamento e pesquisa de interesse do sistema nacional de pós-graduação (snpg), etc. - df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1231/2022. Nº Processo: 23106.102915/2022-90. Inexigibilidade. Nº 20030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Microscópio Eletrônico de Transmissão, Modelo JEM-1011, número de série EM- 18530005 e nº de Patrimônio Finep: 356263, de fabricação da JEOL Japão, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 17/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento SEI 10208489). Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.490,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 522/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 522/2022. Nº Processo: 23106.024271/2022-91. Inexigibilidade. Nº 21008/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é retificar as informações constantes no item 2.1 da cláusula segunda do contrato nº 522/2022, celebrado entre fundação universidade de brasília e a e-sec tecnologia em segurança de dados ltda.. Vigência: 14/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106114915201856. Objeto: Aquisição de veículo automotor Sedan Compacto 0KM (zero quilômetro). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00318- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 16/11/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.127462/2023-95. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIPHER S.A. (CNPJ nº 03.970.788/0001-57). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/11/2023 a 13/11/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Paulo Roberto Bonucci Ribeiro (representante legal da empresa) PREFEITURA DA UNB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo: Em consequência do Processo Administrativo de Apuração de Sanções (PAAS) n. 23106.019912/2018-18 em desfavor da empresa NCA, a UnB aplicou a sanção administrativa de Impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e Multa compensatória de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato; conforme decisão fundamentada da autoridade competente constante no processo em comento. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para realizar o pagamento da multa no valor de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação ou apresentar Defesa Prévia sobre a cobrança neste mesmo prazo, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da multa. A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: [email protected] o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação da Defesa Prévia. Em 16 de novembro de 2023 VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Universidade de Brasília