DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Augusto César de Mendonça Brasil ( FINATEC) e Marcel Isandro Ribeiro de Oliveira (Gerente de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES). Testemunhas: JOAO AFONSO DE SOUSA CRUZ; e Manoel Porfírio Cordão Neto. ESPÉCIE: ACORDO Processo: 23106.062158/2021-23 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Universidade de Barcelona - UB, Universidade do Porto - UP, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (CNPJ nº45.358.058/0005-73), Universidade Federal do ABC - UFABC (CNPJ nº 07.722.779/0001-06), Universidade Estadual Paulista - UNESP (CNPJ nº 48.031.918/0035- 73), Universidade Federal do Piauí - UFPI (CNPJ nº 06.517.387/0001-34). Objetivo: Criação de um colégio Doutoral Tordesilhas de Psicologia Vigência: De 15/09/2023 à 15/09/2027 Virgílio Pereira de Almeida (secretário), Joan Guàrdia Olmos (reitor), António Sousa Pereira (reitor), Ana Beatriz de Oliveira (reitora), Dácio Roberto Matheus (reitor), Pasqual Barretti (reitor), Gildásio Guedes Fernandes (reitor). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23006.007309/2020-28. Pregão. Nº 96/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses, com alteração do item 2.1, cláusula segunda do contrato. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.447,72. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 95/2023, declarando vencedoras as empresas: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 82 e 83, a empresa ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 13, 33 e 88, a empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 02 e 99, a empresa CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA para os itens 06, 15, 17, 103 e 106, a empresa GENESIS QUIMICA LTDA para o item 94, a empresa KIACHA LABOR COMERCIALLTDA para o item 86, a empresa LABTEST DIAGNOSTICA S/A para os itens 50, 57, 58, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75 e 76, a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD para os itens 11, 18, 19, 20, 31, 36, 45, 52, 56, 74, 91 e 104 a empresa LILIANE ALA R C AO DIAS CORREA RAMANZINI para o item 38, a empresa LSC COMERCIAL LTDA para os itens 01, 54, 81, 96, 98 e 107, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 23, a empresa MERCK S/A para os itens 26, 59 e 102, a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 44, MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA para os itens 22, 35, 61, e 101, a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA para os itens 04, 08, 10, 27, 49 e 55, a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 03, 84 e 97, a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA para os itens 25 e 43, a empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDACIO LTDA para os itens 07, 41 e 42, a empresa SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA para os itens 05, 09, 12, 14, 21, 24, 32, 34, 37, 39, 40, 46, 47, 48, 51, 68, 77, 79, 80, 89, 90, 92, 93, 95, 100 e 108 e a empresa ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para o item 16. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/11/2023) EDITAL Nº 68/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 077/2022, de 25 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 224, de 29 de novembro de 2022, Seção 3, página 72, área: Química, subárea: Eletroanalítica, 01 (uma) vaga. 1º Regiani Maria Leopoldina Martins Sandrini 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 14 de novembro de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.027469/2022-35. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA-. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do bloco multidisciplinar "c" no campus universitário binacional - oiapoque, na cidade de oiapoque - ap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 4.831.762,59. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23125.028017/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 28/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio do departamento de meio ambiente e desenvolvimento (dmad), no campus universitário marco zero, município de macapá - ap, conforme memorando eletrônico n° 101/2023 - prefeitura.. Vigência: 09/11/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.876,72. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103016209202337 . Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Fundatec, fundamentada no artigo 24, XIII, da Lei Federal n¨ 8.66/93 e artigo 29, VII, da Lei Federal n¨ 13.303/16, visando à realização de seleção de servidores técnico-administrativos, por meio de concurso público, com finalidade de preenchimento de cargos públicos e cadastro reserva para o Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA) da Universidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para realização de concurso público de TAEs nos termos do inciso XIII, art 24 Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/11/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 207.319,00. CNPJ CONTRATADA : 87.878.476/0001-08 FUNDACAOUNIVERSIDADE E M P R ES A DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. (SIDEC - 16/11/2023) 154032-15270-2023NE400001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 23103.005953/2018-49. Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.028.986/0001-08 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2018, de forma excepcional, por 180 (cento e oitenta) dias, para viger de 19-10-2023 a 18-04-2024. Vigência: 19/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.052,54. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.027317/2022. Objeto: Contratação de serviços de estrutura para eventos a fim de atender Projetos Institucionais. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 16/11/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 103/2019. Nº Processo: 23115.017644/2019-23. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 103/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato n° 103/2019 - SICON em -5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento negativos), conforme Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), acumulado nos últimos doze meses. O valor anual do contrato passará de R$ 81.097,44 (oitenta e um mil, noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) para o valor de R$ 76.257,48 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo R$ 6.354,79 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavo) mensais. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.257,48. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23115.029258/2019-14. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 42/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.650,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23115.029258/2019-14. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 39/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.205,88. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23115.029258/2019-14. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 27.191.281/0001-63 - PROACTIV SANITIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 39/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.090,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).