DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. EDITAL Nº 391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Ciência Política Adjunto A 198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115) 32/2023 (DOU de 09/02/2023, Seção 3, Página 118) 09/02/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038606202238 . Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de esterilização para artigos termossensíveis, instrumentais cirúrgicos, equipamentos e diversos materiais médicos -hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 14/11/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.231.771,60. CNPJ CONTRATADA : 01.469.892/0001-37 BRITO & SOARES LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.042964/2022-45. Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004- 96, e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São José de Ribamar/MA - CNPJ nº. 11.120.369/0001-54. Objeto: Estabelecer um regime de cooperação técnica, científica e didática entre o HU-Ufma/Ebserh e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Ribamar, visando à realização de estágios na forma de treinamento em serviço e aprimoramento dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica e outros profissionais da Residência em Área Profissional de Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) do HU-Ufma. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028. Data de Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PE SIDEC 144/2023) A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico PE SIDEC 144/2023, PROCESSO SEI 23523.019374/2023-08, cujo objeto é a aquisição de SISTEMA DE F I X AÇ ÃO EXTERNA E PINO DE SHANTZ para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA. São Luís-MA, 16 de novembro de 2023. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2023 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.041550/2023-80 OBJETO Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da X Feira do Trabalhador do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 21/11/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. São Luís-MA, 16 de Novembro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029253202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚR G I CO S PARA CIRURGIA: MAMÁRIA E BARIÁTRICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010- 5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA CIRURGIA: MAMÁRIA E BARIÁTRICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de Ajuste de Contas nº 528/2023, Objeto: liquidação do valor de R$ 85.602,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e dois reais) devido pela TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 90.347.840/0048-81 à EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/ HU-UFMA, inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0004-96, referente à supressão dos itens não executados, objeto do Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 089/2015. Referências: Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 089/2015; Processo SEI 23523.003301/2021-24. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 03 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 06/10/2023, seção 3, página 192, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Wanderlei Linsbinski Pereira; Área de Conhecimento: Administração e Economia Rural, Extensão Rural e Reprodução Animal; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Luciana Weiss Scholtão; Área de Conhecimento: Administração e Economia Rural, Extensão Rural e Reprodução Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104027868202399 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 16/11/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 123.200,01. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 16/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104001456202329. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Infraestrutura para Instalação de Grupo Gerador na AGECOM/AGEAD (Base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas), localizada no Setor 02 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected].. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/11/2023) 154054-15269-2023NE800146