DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700097 97 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 99/2023-UFMS. Processo nº 23104.026607/2023-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Associação Asilo São João Bosco. Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é o licenciamento não exclusivo para uso do software Almoxarifado AASJB - Sua doação faz diferença v2 registrado sob o nº BR 51 2023 002033-8, doravante denominado SOFTWARE, a título não oneroso, pela LICENCIADORA à LICENCIADA. 1.2 O presente termo não implica transferência da titularidade dos direitos relativos ao SOFTWARE, que permanece, para todos os fins, de propriedade da LICENCIADORA. Data de Assinatura: 10.11.2023. Vigência: 10.11.2023 a 01.01.2074. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pelo Asilo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 100/2023-UFMS. Processo nº 23104.034430/2023-67. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cachoeira do Sul. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4448610 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 13.11.2023. Vigência: 13.11.2023 a 13.11.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a representante legal da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 101/2023-UFMS. Processo nº 23104.027743/2023-69. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAU). Objeto: 1 - DO OBJETO: O presente Convênio de Concessão de Estágio tem por objetivo firmar a cooperação institucional entre a CONCEDENTE - (SESAU) e a CONVENENTE (UFMS) visando o desenvolvimento de atividades de estágio curricular supervisionado de diversos Cursos da Convenente. Data de Assinatura: 01.11.2023. Vigência: 01.11.2023 a 30.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal da Sesau. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 99/2023-UFMS. Processo nº 23104.025898/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Fundação Pio XII - Hospital de Amor. Objeto:2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP—UFMS e Fundação Pio XII -Hospital de Amor, conforme legislação federal vigente e Plano de Trabalho n.º 4274285, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 08.11.2023. Vigência: 08.11.2023 a 08.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e as representantes legais das outras partes. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 25/2023 Processo nº 23104.032193/2023-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e University of Wisconsin-Milwaukee. Objeto: Futuras colaborações, se houver, consistentes com as respetivas missões educacionais, políticas e regulamentos de ambas as instituições e consistentes com as leis de seus países. Data de Assinatura: 01.11.2023. Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de credenciamento nº 02/2021-UFMS, processo nº 23449.001937/2021-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Corumbá-MS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento original, firmado em 05/11/2021, justificando-se em razão de caráter continuado e em virtude da vantagem para a administração pública o desenvolvimento de ações conjuntas visando oferecer oportunidades de realização de estágio de complementação educacional em órgãos da PREFEITURA,a estudantes matriculados em cursos de Ensino Superior mantidos pelo CREDENCIADO, e proporcionar treinamento prático para o aperfeiçoamento técnico e científico e relacionamento humano. Subcláusula única. Os estágios poderão ser realizados na modalidade de não obrigatório e/ou obrigatório, neste último caso, mediante termo específico, com interveniência do órgão concedente do estágio. Data de Assinatura: 05.11.2023. Vigência: 05.11.2023 a 05.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais, pela PREFEITURA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação que entre si celebram a Quibasa Química Básica LTDA e a Universidade Federal de Ouro Preto, através da Escola de Farmácia, visando à cooperação técnico-científica entre as partícipes, sem transferência de recursos financeiros. Processo SEI n° 23109.001873/2023-21. Este acordo tem por objeto o empréstimo do equipamento de Real Time para execução do projeto de pesquisa que tem como objetivo desenvolver e validar um método de PCR em tempo real utilizando SYBR Green, para detecção genérica do HPV e genotipagem dos HPVs 16 e 18, e compará-lo com um método comercialmente disponível. 16 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Silvio Wandalsen Arndt Representante Legal Quibasa Química Básica LTDA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato que entre si celebram a Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana e a Universidade Federal de Ouro Preto com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.002595/2023-20. Este acordo tem por objeto a execução do projeto Divulgação Científica para motivar a participação de meninas e mulheres em áreas de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23109.003727/2023-31. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.273.128/0001-82 - TIAGO DE GODOY RODRIGUES LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3 e 3.1 do termo de contrato nº 012/2023. Acréscimo de corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade inicialmente prevista.. Vigência: 13/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.720,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109014875202381. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e aparelhos de medição - 52.04 e 52.08, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 64/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: TAILINY PAULA VENTURA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1556/2023 Vigência: 26/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 61/2023 Processo: 23109.013767/2023-91. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 65/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: STELA RODRIGUES LOPES GOMES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1556/2023 Vigência: 26/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 61/2023 Processo: 23109.013847/2023- 46. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 66/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DALTON SANCHES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1538/2023 Vigência: 27/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 55/2023 Processo: 23109.013009/2023-72. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 67/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JANIA DOS SANTOS ROSARIO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1557/2023 Vigência: 27/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 60/2023 Processo: 23109.013757/2023-55. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 68/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MATHEUS MIRANDA DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1567/2023 Vigência: 27/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 63/2023 Processo: 23109.013839/2023-08. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 69/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PERCILIANY MARTINS DE SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1553/2023 Vigência: 30/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 30/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 59/2023 Processo: 23109.013518/2023-03. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 70/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1574/2023 Vigência: 30/10/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 30/10/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 54/2023 Processo: 23109.014414/2023-16. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 71/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VIVIANE SUELEN PINTO CAMPOS ZAMBALDI Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1649/2023 Vigência: 01/11/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/11/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 64/2023 Processo: 23109.014843/2023-85. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 72/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JANINE RODRIGUES FIGUEIREDO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1652/2023 Vigência: 10/11/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 10/11/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 66/2023 Processo: 23109.014845/2023-74. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 453/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Clínica Médica - Saúde do Adulto 23100.005229/2023- 11 1º Raul Rodrigo de Carvalho Fe r n a n d e s 67,38 . 2º Vinicius Atrib Amantea 62,26 Bagé, 16 de novembro de 2023 MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL