DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700098 98 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 455/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO Nº 224/2022 REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 88/2022 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 224/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, Seção 3, Página 188, referente ao Edital de Abertura nº 88/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, Seção 3, Página 101, conforme segue: Onde se lê: (...) . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . São Borja Ciência Política 23100.021463/2021- 15 4º REBECCA BIANCA DE MELO M AG A L H ES 71,91 (...) Leia-se: (...) . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . São Borja Ciência Política 23100.021463/2021- 15 4º REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES BRASILEIRO 71,91 (...) Bagé, 16 de novembro de 2023 MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021867/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00047- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.031434/2023-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Obra de reforma da rede elétrica de média e baixa tensão do hospice.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 16/11/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 778.900,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO S/Nº Processo nº: 23110.034625/2023-28 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: OXIBIOGRAIN INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.562.851/0001-69 com apoio da INTERVENIENTE FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de protótipo de equipamento em escala operacional para o controle de pragas e manutenção da qualidade de grãos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08 (oito) meses a partira da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União (DOU). Valor total do projeto: R$ 630.245,10 (Seiscentos e trinta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) Data de assinatura: 03/10/2023. VINICIUS FARIAS CAMPOS, Superintendente, Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.054182/2023-94. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AREAS INTERNA E EXTERNA DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HVU) "JEREMIAS PEREIRA DA SILVA", DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA (CMPP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.077.761,24. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004388202309. Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 154055-15254-2022NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004455202387. Objeto: Contratação de serviços para a realização de Concurso Público, visando o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129003173202210. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 16/11/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 64/2018. Nº Processo: 23112.003223/2018-02. Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 3.740.128,92. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23112.020345/2021-51. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06(seis) meses. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013986/2023-19. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 30.799.967/0001-46 - DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviços de controle de insetos e pragas urbanas, por meio de dedetização, desinsetização, descupinização e etc, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 14.235,21. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23113.031643/2020-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.158,40. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).