DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700107 107 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 242/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretorial Geral do Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do professor Renato Adriane Alves Ruas, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.911549/2023-44. VALOR: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 140/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, EXCLUSIVAMENTE PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO BNDES (ACORDO DE COOPERAÇÃO UFV 040/2022). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.905888/2023-91. VALOR: R$ 6.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice Reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919431/2023-64. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do Projeto "Tênis UFV play", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 14/11/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 31.493,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945103/2023, Nº Processo: 23102003075202302, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM- PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: Identificação do Objeto: Nova Iguaçu está localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com um território de 520,2 Km² e segundo o Censo IBGE 2000 tem as seguintes características: -População: 920 mil habitantes; -Distribuição de Gênero: mulheres 48,4% e Homens 51,6%; -Juventude 56% de Jovens entre 18 a 29 anos; -Taxa de analfabetismo: Média de 6,48%; -Taxa de desemprego: 22,6%; -Força de trabalho: 411.532 trabalhadores (PEA),sendo: 40% Possuíam carteira de trabalho assinada; 23% Estavam no mercado informal; 12% Trabalhadores domésticos 22% De autônomos 2% De empregados Nova Iguaçu está no centro da Baixada Fluminense, é cortada pela Rodovia Presidente Dutra que liga os Centros Urbanos do Rio e São Paulo. Está localizada próxima aos principais portos, aeroportos, ferrovias de cargas e rodovias nacionais. Sua posição geográfica permite que muitos de seus trabalhadores exerçam suas funções em cidades vizinhas, e vice e versa, estando o Município do Rio de Janeiro com principal polo de convergência, o que implica em custo elevado de transporte, além das muitas horas perdidas em deslocamento e na modificação dos eixos de consumo e vulnerabilizando a economia da cidade. O número de empregados com carteira de trabalho assinada sofreu substancial redução entre os anos de 1991 e 2002, passando de 76.968 para 64.247 trabalhadores, de 2002 até 2006 este número aumentou para 76.735, mas de forma lenta e significadamente desqualificada. O setor industrial conta com menos da metade da mão de obra observada no início da década de 1990. Por esse motivo, a participação dos trabalhadores industriais no total dos empregados formais passou de 28,6% para 16,8%. Os setores de serviços e comércio cresceram 4,9% e 17,3%, respectivamente, e acentuaram a característica já verificada em 1991, de principais empregadores com 64% dos trabalhadores formais. O rendimento médio do trabalhador no município gira entre 1 e 3 salários mínimos, e as ocupações com maiores estoques verificando a necessidade de ações de melhoria do nível profissional de nossos trabalhadores do ponto de vista qualitativo. Em termos do trabalho, os maiores problemas de nosso país são o desemprego, a qualificação profissional e as modalidades informais das ocupações, principalmente o envolvimento do trabalho infantil e juvenil, fazendo com que estes abandonem a escola e tenha o seu desenvolvimento prejudicado. É necessário se pensar em políticas de geração de renda e de abertura de postos de trabalho, assim como, também, garantir bolsas de aprendizagem, programas de combate ao trabalho infantil, cursos profissionalizantes, inclusão digital e uma educação de qualidade., Valor Total: R$ 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000428, Valor: R$ 5.800.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945102/2023, Nº Processo: 23102003093202386, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA CNPJ nº 04588996000159, Objeto: Promover o levantamento da situação de acessibilidade de atrativos turísticos em destinos turísticos no Estado do Rio de Janeiro. Concomitantemente criar as bases para uma sensibilização da Cadeia Produtiva do turismo sobre por que investir no segmento do Turismo Acessível., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS CPF nº .711.467-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945110/2023, Nº Processo: 23102003092202331, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA CNPJ nº 04588996000159, Objeto: Promover um levantamento e sistematização das manifestações da gastronomia ancestral no estado do Rio de Janeiro. Concomitantemente realizar eventos de disseminação dos saberes e fazeres tradicionais culinários., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000430, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/09/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS CPF nº .711.467-. EDITAL Nº 189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 02 (duas) vagas imediatas, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCH, Departamento de Didática, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Linguística, Letras e Artes/ Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ou áreas afins Graduação: Letras, Letras-LIBRAS, Pedagogia ou Pedagogia Bilíngue e Especialização: LIBRAS e/ou Educação de Surdos e áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Didática, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/ integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Auxiliar Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Especialização): R$ 511,90 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0:00h do dia 27 de novembro de 2023, até as 23:59h do dia 29 de novembro de 2023 (03 dias úteis para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 189/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected] no período compreendido entre as 0:00 hora do dia 27 de novembro de 2023 até as 23:59 horas do dia 08 de dezembro de 2023 (12 dias para a inscrição), registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 189/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter as seguintes etapas de avaliação: Análise de Memorial e Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 163, de 29 de Setembro de 2023, publicado no DOU em 02 de Outubro de 2023; o Edital de Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13 de Janeiro de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM / ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER / ESTÁGIO CURRICULAR/ GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM . Candidato Eliminado . 9° aprovado - Ligia D`Arc Silva Rocha Prado JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 192, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 169, de 13 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 17 de Outubro de 2023; o Edital de Homologação n° 121, de 14 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 15 de Agosto de 2023; e o Edital de Abertura n° 64, de 24 de Maio de 2023, publicado no DOU em 26 de Maio de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 64/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 121 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIDÁTICA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS . Candidato Eliminado . 3° aprovado - Walter Dias Sueth Netto JOSÉ DA COSTA FILHO