DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23117.010194/2020-00. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 17.868.963/0001-04 - TENDA DO CAFÉ LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/11/2023 a 19/11/2024. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.872,92. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23117.022365/2018-11. Pregão. Nº 126/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 19/11/2023 a 19/05/2024. Vigência: 19/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.259,68. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): COIMA-CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. ALANE DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação (SIDEC - 16/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1204577-25, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Cultural e Esportiva Salvatoriana - ACES, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001708/2012-11 1204577-25 Associação Cultural e Esportiva Salvatoriana - ACES CNPJ: 11.222.040/0001-02 OFÍCIO Nº 1 4 4 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1204456-38, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Wallys Rugby Jundiaí/SP, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001158/2012-21 1204456-38 Gabriel Paulino de Brito CPF: .470.778-* OFÍCIO Nº1701/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.083914/2022-60. Termo de Autorização de Uso nº 42/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO, do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rio Carioca Games 2023", no período de 14 a 20 de novembro de 2023, pela RJ21 PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.850.188/0001-70, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 15.231,23 (quinze mil duzentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 47/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.083914/2022-60, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 21/2023-MESP/SE/CGOFC / C P C . Processo administrativo n° 71000.074410/2023-30. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74. TOMADOR: Instituto Elzo Túlio, CNPJ: 05.830.895/0001-05. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023 (...) Art. 11. O vencimento das parcelas será no último dia útil de cada mês, a contar do mês subsequente ao pagamento da primeira parcela, ficando estabelecido que o vencimento da primeira parcela ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do extrato do Termo de Parcelamento Administrativo na imprensa oficial. § 1° O não pagamento da primeira parcela, no prazo estipulado no caput implicará cancelamento automático do parcelamento. Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo: 18/10/2023. Signatários: Concedente: Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-. Tomador: Aloisio Coelho, atual presidente, CPF: .182.398-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 28/2020, Processo n. º 71000.022462/2020-88. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense - UFF - CNPJ: 28.523.215/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 28/2020. Vigência: 16/12/2020 a 12/11/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-* e pela Universidade Federal Fluminense - UFF: ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA - Reitor - CPF: .987.697 -. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 931112/2022. Processo n. º 71000.051321/2022-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB - CNPJ: 01.612.341/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931112/2022. Vigência: 30/11/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB - CPF: .687.174-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919870/2021. Processo n. º 71000.065510/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais - CNPJ: 28.119.180/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919870/2021. Vigência: 27/12/2021 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA - Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais - CPF: .300.471-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928392/2022, Processo nº 71000.009556/2022-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN - CNPJ: 08.148.421/0001-76. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 07/11/2022 a 22/06/2025. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928266/2022, Processo nº 71000.010573/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS - CNPJ: 87.502.894/0001-04. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 04/10/2022 a 24/02/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*.