DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Scen, Trecho 2, Sede do Ibama, Bloco c Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA MARTINI MARANGON Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 440075-00001-2023NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução, com fornecimento de materiais, da reforma e recomposição da impermeabilização de lajes da cobertura, marquises e reservatórios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Cultura, localizados no Bloco B da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS MENDES MACHADO Coordenador de Licitações (SIDEC - 16/11/2023) 440001-00001-2023NE000002 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 (Licitação para Concessão Florestal nas Florestas Nacionais de Irati/PR, Chapecó/SC e Três Barras/SC) A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº 132, de 29 de junho de 2023, comunica aos interessados que, nos termos do item 3.3. do Edital da Concorrência nº 01/2023 - Licitação para Concessão Florestal nas Florestas Nacionais de Irati/PR, Chapecó/SC e Três Barras/SC, as respostas aos pedidos de esclarecimentos regularmente apresentados estão divulgadas, por meio de Nota de Esclarecimento disponível no sítio do Serviço Florestal Brasileiro na rede mundial de computadores: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/servico-florestal- brasileiro/concessoes-e-monitoramento/editais-em-licitacao/flonas-regiao-sul. A referida Nota de Esclarecimento foi atualizada periodicamente desde a publicação do edital em 23/06/2023 e, conforme disposto no item 3.4. do Edital da Concorrência nº 01/2023, as formulações apresentadas e suas respostas passam a integrar o processo licitatório em referência, sendo de observância obrigatória por todos os licitantes. PAULO SÉRGIO CAMARGO Presidente da CEL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 02001.015847/2020-66. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.700,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 02001.026962/2021-47. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2023 PROCESSO SEI: 02001.004177/2016-76. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Linha de Transmissão de 69 kV, da Eólica Icaraí, localizado nos Municípios de Amontada, Itarema, Acaraú e Marco no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela SEMACE: CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR - Superintendente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02029.001317/2023-75 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O INSTITUTO PROGRAMANDO O FUTURO. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 412 (quatrocentos e doze) bens de informática e eletrônicos considerados inservíveis, para fins e uso de interesse social, com fundamento art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021 e no art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373, de 2018. DATA E ASSINATURA: Tocantins/TO, 26/09/2023. DOADOR: LEANDRO MILHOMEM COSTA - Superintendente do Ibama/TO. DONATÁRIO: VILMAR SIMION NASCIMENTO - Coordenador Geral do Instituto Programando o Futuro. SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaborar Projeto Executivo de Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA, vinculado à Superintendência do IBAMA em Rio Branco, Estado do ACRE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Veterano Manoel de Barros,320 Abrahao Alab/jardim Nazle Abrahao Alab - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ENIO MOREIRA DA COSTA Apoio (SIDEC - 16/11/2023) 193105-19211-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.001687/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo II e Motorista em serviços terceirizados (categoria D) para atendimento das demandas de serviços existentes na Superintendência do IBAMA no Acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Veterano Manoel de Barros,320 Abrahao Alab/jardim Nazle, Abrahao Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/193105-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 193034-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural sem gás, café, açúcar e adoçante, sob demanda, em regime de comodato, para atender as necessidades desta Sede da Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind Distirto Industrial i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO PEREIRA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 193034-19211-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 193100 Nº Processo: 02005001307202316. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de vigilância eletrônica 24 horas (monitoramento remoto), instalação e disponibilização de todos os equipamentos de vigilância eletrônica, em comodato, sem mão de obra exclusiva. Manutenção corretiva e preventiva de portão eletrônico (motor pivotante) e cancela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento as necessidades da Superintendência do IBAMA/AM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO PEREIRA CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 193034-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 314/2023 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA A Superintendente Substituta do Ibama no Estado de Bahia,, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.