DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ de Fornecedores Beneficiários/Itens/Valor Unitário Registrado: CNPJ Nº 48.956.081/0001-24 - 1: R$ 78,50; / CNPJ Nº 23.830.923/0002-57 - 2: R$ 57,07; 4: R$ 108,00; / CNPJ Nº 30.870.178/0001-54 -5: R$ 130,00; 6: R$ 130,00. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO Nº 168/2023-COFL - SRNE/SRNE O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Nordeste, torna pública a abertura do Processo nº 35014.241787/2022-15, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Paulo Afonso/BA por imóvel do INSS sito à Avenida da Maçonaria, 300 - Perpétuo Socorro (Antiga Avenida do Contorno, 575). A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 19/01/2024. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00, na sede da Superintendência Regional Nordeste Av. Dantas Barreto 300, Santo Antônio, Recife-PE. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deverão ser feitas através dos endereços de correio eletrônico [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Recife, 16 de novembro de 2023 DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.365211/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Jesus das Selvas - MA, CNPJ n° 01.725.280/0001-68. OBJETO: Permitir que o Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pelo Acordante, Antonio Messias Lima de Sousa, CPF n° 129.424.993-20. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. INSTRUMENTO: Processo nº 35014.048561/2023-10. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Colinas - MA, CNPJ n° 02.965.749/0001-07. OBJETO: Permitir que o Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Maria das Dores Ferreira, CPF n° 703.707.373-34. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.400743/2023-14. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviço de instalação de equipamentos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de materiais e insumos, na agência da previdência social em palmas/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 38.300,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00152/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 327,69. Leia-se: Valor Total: R$ 327.690,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Nº 217, Seção 3, Página 152. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 35009.000021/2013-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº 19/2013, da gerência executiva do inss em rio branco/ac para a superintendência regional norte/centro- oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 31/01/2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.344,46. Data de Assinatura: 16/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 35014.239018/2022-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força da homologação da convenção coletiva de trabalho da categoria 2022/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 09/06/2022, sob o n° mro22273/2022.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.914,50. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 679.085,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas, nos termos dos requísitos presentes no Edital Supra Citado, sendo que após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES; homologando-se assim o resultado em forma da empresa S&M Serviços Ltda, CNPJ: 04.350.057/0001-71, com valor global para um período de 12 meses de R$ 2.439.875,04. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. LEONARDO DE PÁDUA GOMES Coordenador (SIDEC - 16/11/2023) 510180-57202-2023NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 7, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, considerando o subitem 14.5.1 do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 09016.000221/2023-88 e o Comunicado do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) divulgado na página eletrônica de acompanhamento do concurso, em 14 de novembro de 2023, torna sem efeito os resultados relativos à Segunda e à Terceira Fases do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, publicados por meio dos editais nº 3, de 3 de outubro de 2023 (resultado provisório na Segunda Fase); nº 4, de 17 de outubro de 2023 (resultado final na Segunda Fase); nº 5, de 20 de outubro de 2023 (retificação do resultado final na Segunda Fase); e nº 6, de 6 de novembro de 2023 (resultado provisório na Terceira Fase). A data provável de divulgação do resultado provisório na Segunda Fase do concurso é 1º de dezembro de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 09044.000004/2023-51. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato nº 07/2023, correspondente ao percentual de 12,59% (doze vírgula cinquenta e nove por cento), conforme dispõe a alínea 'b', inciso i, do art. 124 e arts. 125 e 130 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/11/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.280,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 09013.000037/2020-15. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Corrigir erro material na cláusula terceira - garantia da execução - do 3º termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 25/2020, na qual estipula-se prazo de 10 dias para envio de garantia contratual.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.638,38. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).