DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09010.000014/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.504,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937467/2022, Nº Processo: 25000175773202293, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CUIDAR BEM/MG - ACB CNPJ nº 10626829000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 487.279,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 487.279,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001029, Valor: R$ 487.279,00, PTRES: 209529, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: EDMILSON BARBOSA PACHECO CPF nº .911.806-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 834618/2016, Nº Processo: 25000074272201642, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE RONDA ALTA CNPJ nº 97319487000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE801400, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 125386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TAIS SERAFIM CPF nº .173.910- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 935268/2022, Nº Processo: 25000126366202252, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE CNPJ nº 94862265000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000692, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 210557, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RENATO ALDAIR ME N EZ ES DA SILVEIRA CPF nº .817.770-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945696/2023, Nº Processo: 25000124776202340, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS CNPJ nº 75608547000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 531.373,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 531.373,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000634, Valor: R$ 431.373,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000635, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CARMO JOAO RHODEN CPF nº .456.929-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937133/2022, Nº Processo: 25000173805202216, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS CNPJ nº 25459256000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000939, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: IVO DE OLIVEIRA LO P ES CPF nº .341.686-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943892/2023, Nº Processo: 25000085708202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 754.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 754.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000486, Valor: R$ 754.999,00, PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946454/2023, Nº Processo: 25000124707202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 109.821,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.821,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000774, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220852, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALV ES CPF nº .682.615-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944118/2023, Nº Processo: 25000085779202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS CNPJ nº 52941614000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 74,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000362, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA CPF nº .254.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944142/2023, Nº Processo: 25000085757202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.637.188,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.637.188,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000351, Valor: R$ 1.637.188,00, PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944060/2023, Nº Processo: 25000085968202323, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM CNPJ nº 89428718000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 290.236,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 290.236,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000253, Valor: R$ 290.236,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CLAUDIO ROGERIO GALLI CPF nº .762.020-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947204/2023, Nº Processo: 25000086905202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000784, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JORGE FARES CPF nº .842.168-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942682/2023, Nº Processo: 25000085834202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.790,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000177, Valor: R$ 499.790,00, PTRES: 221657, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JORGE FARES CPF nº .842.168-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945706/2023, Nº Processo: 25000124785202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOC HOSPITALAR COMUNITARIA ANNEGRET NEITZKE DE P RED CNPJ nº 83632828000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000623, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000624, Valor: R$ 99.999,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CARLOS ZANELLA CPF nº .237.389-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946458/2023, Nº Processo: 25000124711202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA CNPJ nº 41343187000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000770, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DALPHENE SANTANA SARAIVA CPF nº .547.123-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946447/2023, Nº Processo: 25000124681202326, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000689, Valor: R$ 499.992,00, PT R ES : 220812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/11/2023 a 06/05/2025, Data de Assinatura: 13/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-.