DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700188 188 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 25000.077712/2023-42, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora Adriana Cristina de Oliveira, sócia administradora do estabelecimento A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA nº 19501, ao constar no site de rastreamento dos Correios que a destinatária mudou-se do endereço comercial e o carteiro não foi atendido no endereço residencial informado na Receita Federal, nesse sentido, considera-se lugar incerto ou não sabido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificada, portanto, a responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecimento do relatório final da auditoria nº 19501. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833. Em 8 de Novembro de 2023 MARIANA AUGUSTA CASTELLI Substituta SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33367.054919/2020-75. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 06/2021, firmado em 02/03/2021, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato original, por 12 (doze) meses, com vigência pelo período de 02/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.680,08. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 33367.011222/2016-23. Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. (se for excepcional, é art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993).. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.880,24. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33367.067009/2021-33. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.630,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 33367.061320/2019-54. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, o qual a prestação de serviços de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no Hospital Federal do Andaraí, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2023 a 13/01/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.421.206,48. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 33367.213369/2019-07. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.648,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 33367.000227/2017-10. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.649.694,76. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 33367.026386/2020-31. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.838.650.716,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 40% do quantitativo (roupa/mês) original do contrato a partir da data inicial de vigência deste instrumento, ocasionando a redução anual estimada equivalente à r$ 1.171.584,00 (um milhão, cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 2º, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.928.960,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 33367.003028/2018-36. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.581,04. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 16/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012589/2023-92. Pregão Nº 219/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 25410.008190/2018-40. Pregão. Nº 70/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 208/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 284/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Suporte para Análise. ( PROCESSO: 25410.014056/2022-64 ) ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor Geral (SIDEC - 16/11/2023) 250052-00001-2023NE008000