DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 33.014.328/0001-16 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 364, no Trecho: ENTR RO 387 (P/ESPIGÃO DO OESTE) 196,9 - 202,6, Código PNV/SNV: (SNV364BRO1120), segmento longitudinal do km 196,9 ao 202,6 numa extensão total de 4.106 (Quatro mil e cento e seis metros) por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.053 m2 dois mil e cinquenta e três metros quadrados. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 13RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.000690/2023-52. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 40.432.544/0001-47 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 364, no Trecho: ENTR RO 387 (P/ESPIGÃO DO OESTE) 196,9 - 202,6, Código PNV/SNV: (SNV364BRO1120), segmento longitudinal do km 196,9 ao 202,6 numa extensão total de 4.106 (Quatro mil e cento e seis metros) por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.053 m2 dois mil e cinquenta e três metros quadrados. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 619/2021. Nº Processo: 50009.000386/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 245/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª revisão de projeto em fase de obra com reflexo financeiro positivo com preços novos ao contrato 26 00619/2021.. Vigência: 31/10/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.417.210,70. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 542/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009001111202326. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto sobre o Rio Cachorro, na Rodovia Federal BR-210 RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Canarinho, Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-99-00542-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PAULO LUIZ FRANCA Presidente de Comissão (SIASGnet - 16/11/2023) 390070-39252-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 652/2019. Nº Processo: 50616.002167/2019-63. Pregão. Nº 352/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de 333 (trezentos e trinta e três) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 30/09/2023 para 28/08/2024 e em função da prorrogação do prazo de 250 (duzentos e cinquenta) dias consecutivos o prazo de vigência passará de de 22/12/2023 para 28/08/2024, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 28.601.415,79 (vinte e oito milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e quinze reais e setenta e nove centavos), para R$ 36.747.593,03 (trinta e seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e três centavos), em virtude do acréscimo de R$ 8.146.177,24 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil cento e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 16/11/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 36.747.593,03. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 604/2021. Nº Processo: 50621.000556/2021-08. Pregão. Nº 370/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência sem reflexo financeiro: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 790 (setecentos e noventa) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 880 (oitocentos e oitenta) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/SE, conforme Processo Administrativo nº 50621.000556/2021-08. Vigência: 21/11/2021 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000449202271. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar- condicionado (equipamentos de 9.000 a 12.000btus; de 18.000 a 24.000btus; e tipo janela de 7.500btus).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5- 00521-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 390084-39252-2023NE800004 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL EDITAL Nº 9/2023 Procedimento Licitatório Presencial da Lei nº 13.303/2016 - Processo nº 50050.001039/2022-41- UASG 275075. A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, presencial, do tipo Maior Técnica e Preço, com modo de disputa Fe c h a d o , visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional, conforme especificação no projeto básico. Dia/hora da sessão pública para o recebimento dos Invólucros nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e nº 5 e abertura do Invólucros nº 1: 25/01/2024, às 10h no auditório do Edifício sede da Infra S.A., térreo, localizado na SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul, CEP: 70.070-010, Brasília/DF. O edital estará disponível para consulta e retirada no site https://www.infrasa.gov.br/licitacoes-2/ a partir da publicação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital. SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO COMUNICADO Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Ministério do Turismo torna pública a alteração da data da "Cerimônia de Premiação do Prêmio Nacional do Turismo 2023" dos Editais de Chamada Pública nº 02/2023, de 30 de junho de 2023 (Prêmio Nacional do Turismo 2023: O Turismo Transformando Vidas - Profissionais de Destaque no Turismo) e n° 03/2023, de 30 de junho de 2023, (Prêmio Nacional do Turismo 2023: O Turismo Transformando Vidas - Iniciativas de Destaque no Turismo) e retificações do Comunicado nº 3, de 14 de setembro de 2023. Processo 72031.003961/2023-14. A íntegra deste comunicado poderá ser acessada no link: www.premionacional.turismo.gov.br. CELSO SABINO Ministro de Estado do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2019. N° Processo: 72031.013500/2019-73. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ: 05.940.203/0001-81. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 003/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, pequenas e médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 3.791.672,72. NE nº 2023NE00017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2019. N° Processo: 72031.013498/2019-32. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., CNPJ: 11.836.226/0001-43. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 005/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, pequenas e médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 1.899.091,46. NE n° 2023NE00030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2019. N° Processo: 72031.013497/2019-98. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A., CNPJ: 03.918.382/0001-25. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 006/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, pequenas e médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 4.190.077,59. NE nº 2023NE00028.