DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, qual seja: execução dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade, segurança e ambiental da rodovia br-230/pb, do km 2,00 ao km 28,10, a cargo do dnit, sob a coordenação da superintendência regional dnit/pb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 11.850.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 753/2020. Nº Processo: 50613.000296/2020-81. Pregão. Nº 315/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando sua vigência de 19/11/2023 para 18/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.075,76. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 754/2020. Nº Processo: 50613.000296/2020-81. Pregão. Nº 315/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando sua vigência de 19/11/2023 para 18/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.886,38. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 752/2020. Nº Processo: 50613.000296/2020-81. Pregão. Nº 315/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando sua vigência de 19/11/2023 para 18/11/2024. Vigência: 20/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.743,90. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 437/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total de 49,30km (pista duplicada). PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000037/2018-02. Dispensa Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a srepr. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 12/04/2019 a . Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.002407/2022-14. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço de correios para a sre-pr por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.002973/2022-26. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 53.859.112/0044-07 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a praça de pedagio de jacarézinho-pr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 674/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000071/2023-36. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades assumidas pelo dnit em decorrência da federalização das rodovias no paraná, nas localidades atendidas pela copel.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000073/2023-25. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento do sau na cidade de campo largo/pr. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000074/2023-70. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para atendimento dos lotes referentes à federalização das rodovias no paraná nas cidades atendidas pela sanepar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000075/2023-14. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 78.402.252/0001-34 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para atendimento da praça de pedágio de jataizinho. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). NÚCLEO 1-SRE-PR EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 458/2023-09 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná em conformidade com o Edital de Habilitação nº 0458/23-09, que teve como objeto o Chamamento Público para Habilitação de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a Coleta dos resíduos recicláveis descartados nas dependências da SR- DNIT/PR, situada a Av. Víctor Ferreira do Amaral, nº 1500, bairro Tarumã, em Curitiba-PR, informa que o chamamento em epígrafe foi DESERTO. Proc. Adm. nº 50609.000667/23-36. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000956/2023-26. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - MINC, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 245.815,20. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 50618.001453/2023-78. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA/PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. FERNANDA PINTO MARQUES. OBJETO: doação, por livre e espontânea vontade, de 01 (um) veículo Renault Sandero EXP 1.6 HP, PLACA OEI6906, PATRIMÔNIO: 004227743. VALOR DE MERCADO: R$ 28.360,00. ESTADO: OC I O S O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 50600.019855/2013-46. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 453/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA- TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 780 dias consecutivos, mantendo inalterado o prazo de vigência de 180 dias consecutivos após a execução. Execução: até 18/02/2026. Vigência: até 17/08/2026. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).