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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 257

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700257 257 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PARTES. SEBRAE/DF e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra nos serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo, conforme descrição e especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. VIGÊNCIA: 15/11/2024. VALOR: R$ 787.430,40 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF -Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA - Edilene de Souza Maciel. Data de Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PARTES. SEBRAE/DF e VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas, sob demanda, para atender à necessidade do SEBRAE/DF e demais unidades no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°029/2023 e especificações técnicas anexas. VIGÊNCIA: 15/11/2024. VALOR: R$ 218.958,50 (duzentos e dezoito mil, novecentos e e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - Ana Paula Costa Greco. Data de Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 PARTES. SEBRAE/DF e UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . OBJETO: Reajuste do IPCA no percentual de 3,99%. VALOR: R$ 86.307,84 (oitenta e seis mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - Maria Elisa de Lima Nunes. Data de Assinatura: 16/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para fornecimento sob demanda de Eletrodomésticos, Fogão Industrial e Cafeteira Industrial conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas do dia 23/11/2023, às 9h, até o dia 08/12/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 08/12/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília-DF, 16 de novembro de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Regional vale do Araguaia, na Av. 7 de Setembro, Esquina c/ a Rua João de Pádua, Lote 10K-B, Qd 77, Centro, Paraíso do Tocantins/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL sob o N.º 033/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 30/11/2023, Horário: 09h45min - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de Buffet (Almoço, Jantar, Lanche e Coquetel) para atender aos eventos a serem realizados pelo SEBRAE/TO no município de Paraíso do Tocantins/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas-TO, 16 de novembro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0066/2023 - Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Contratação de especializada na prestação de serviço, fornecimento e gerenciamento, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para: (i) cotação; (ii) reservas; (iii) emissão, remarcação, transferência e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais; (iv) hospedagem internacional (v) aquisição de passagens ferroviária e aquaviárias; (vi) locação de veículos no Brasil e no exterior, com e sem motorista; (vii) oferecimento de sala de reunião para eventos; (viii) aquisição de ingressos para feiras; além de, (ix) serviços correlacionados compreendidos no mesmo ramo de atividades em âmbito nacional e internacional, obrigatoriamente em meio eletrônico e automatizado com disponibilização de sistema/plataforma própria, ao SEBRAE-SP. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 14.500.000,00. Data de assinatura: 16/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: OSNI RIBEIRO PIRES e JOSE FERNANDO CONRADO MARGONI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0452/2023 - Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: QUALIDA SERVICOS TÉCNICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ampliação e a padronização das instalações em sanitários do Edifício Sede, seguindo os parâmetros de acessibilidade, além de atender à demanda pontual e de mesma natureza, necessária no Edifício Escola de Negócios. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 675.479,06. Data de assinatura: 16/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo 521/2021 - OC 811000801002023OC00080 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras nos Escritórios Regionais do SEBRAE, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 04/12/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 16 de novembro de 2023. ROBSON KALLAI Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO 841/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 O SEBRAE-SP torna público que está sendo prorrogado o prazo de inscrições do edital de chamamento público para INSCRIÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE ARTESANATO PROVENIENTES DAS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DE SP, PARA UTILIZAÇÃO EM TROCAS PROTOCOLARES, POR OCASIÃO DE VIAGENS, EVENTOS E VISITAS TÉCNICAS DOS DIRETORES E REPRESENTANTES DO SEBRAE. Prorrogação do prazo para inscrições: de 19/11/2023 à 06/12/2023. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao- deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar Chamada Pública nº 006/2023. Em 16 de novembro de 2023. MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Contratação de serviços de cessão de mão de obra de auxiliares de limpeza e conservação, com o fornecimento dos insumos e equipamentos, considerando as especificações contidas no Termo de Referência, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 17/11/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 29/11/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop/UN, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados o comunicado de abertura do Edital de credenciamento 04/2023, cujo objeto é "cadastramento de empresas especializadas em serviços de agenciamento de viagens, hospedagens e serviços correlatos para atender colaboradores do Sescoop". O processo será realizado de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos. O fornecedor que desejar participar deverá se inscrever a partir do dia 27/11/2023 até às 23h59 do dia 10/01/2024, conforme previsto no edital, disponível em https://www.somoscooperativismo.coop.br/servicos (clique em "credenciamento de consultores"). FABIANA MARTINS PRATES LEAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em 28/11/2023 às 13h30min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas, bem como na prestação de serviços de buffet, sob demanda, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. O Edital estará disponível no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 17/11/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 TIPO: MENOR PREÇO O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de gráfica digital, serviços de reprografia, processamento de documentos, encadernação e atividades correlatas, exclusivamente conforme eventual demanda, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às demandas do Sescoop / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 01 (Preço) e Nº 02 (Habilitação), deverá ser efetuada, às 14h00 horas do dia 28/11/2023, no endereço supracitado. 2) O edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais e estará à disposição dos interessados para download a partir das 09h00 horas do dia 17/11/2023. Maiores informações: (31) 3025-7059. ROBERT MARTINS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9390.2023 NLI. PE.0220.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de consumíveis para o Espectrômetro de emissão atômica com plasma indutivamente acoplado (ICP-OES), Espectrômetro de massa com plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), cromatografias e Sistema de injeção de fluxo de mercúrio (FIMS) do Instituto SENAI de Tecnologia em Química (ISTQ) da unidade denominada "Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI", localizada na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG,. NOVO PRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30min do dia 27/11/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 27/11/2023. Edital e aviso disponíveis pela internet no endereço. https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Coperli