DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700256 256 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 371582023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TECNAL INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 26.635,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC. Natal, 11 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Edital n° 2278/2023 Objeto: Aquisição de Chapa de Papel Paraná, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 02/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 02/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 1443/2023 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Serviços Gráficos, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 01/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 01/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2535/2023 Objeto: Aquisição de Microscópio Biológico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 01/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 01/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2469/2023 Objeto: Aquisição de Monitor Multiparâmetro, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 01/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 01/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2470/2023 Objeto: Aquisição de Morsa de Bancada, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 01/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 01/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2430/2023 Objeto Aquisição de Microscópio Biológico Olympus, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 01/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 01/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO AV I S O Centro Universitário Mário Palmério - Mantenedora: Fundação Carmelitana Mário Palmério CNPJ: 02.345.41/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.95, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas digitais, entre os dias 02/10/2023 a 24/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: GRAD - 1 - registros nº 1024 a 1102.A relação dos diplomas digitais registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sag.unifucamp.edu.br/diplomas Monte Carmelo - MG, 27 de outubro de 2023. GUILHERME MARCOS GHELLI Reitor HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 905903/2020. Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, por sua Diretora Executiva e a empresa A2 Engenharia e Arquitetura LTDA. OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 905903/2020, até 31/03/2024, a contar de seu vencimento. Barbalha-CE, 13 de Novembro de 2023 JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA Diretora Executiva. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 057/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ROZANGELA DO NASCIMENTO LARANJEIRA, CNPJ: 04.358.899/0001-70, valor de R$ 1.680,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 058/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr.ª Lilian Paula de Sousa Alves Machado, CPF - 030.590.444-22 como instrutora no valor de R$ 2.560,00 Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 059/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - COMERCIAL PARATY LTDA (COMPARE), CNPJ: 70.223.748/0001-39, valor de R$ 598,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 060/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - TAVARES & SILVA LTDA, CNPJ: 47.473.684/0001-02, valor de R$ 6.832,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 061/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - HEVERTON THALES PEREIRA RAMOS 09424175426 (RESTAURANTE BOM PALADAR), CNPJ: 12.878.998/0001-00, valor de R$ 748,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 062/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (LANCHONETE E POUSADA POR DO SOL), CNPJ: 11.725.008/0001-31, valor de R$ 1.200,00. Recife, 16 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO Nº 882486/2019 Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 063/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ROZANGELA DO NASCIMENTO LARANJEIRA, CNPJ: 04.358.899/0001-70, valor de R$ 924,00. Recife, 16 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 1º/2024 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2024, para ingresso nos cursos de Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 100 de 09/04/2020 - DOU 13/04/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 274 de 19/04/2018 - DOU 23/04/2018, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 400 de 04/05/2017 - DOU 05/05/2017, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 16/10 à 14/11/2023, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 16 de novembro de 2023, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19 horas 30 minutos e término às 22 horas e 30 minutos, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 19 de fevereiro de 2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 137 (cento e trinta e sete) diplomas nas seguintes datas: 19/09/2023, 20/09/2023, 21/09/2023, 27/09/2023 e 18/10/2023, registros de nº 1763 ao nº 1775, nº 1778 ao nº 1820, nº 1822 ao nº 1864, nº 1866 ao nº 1896, nº 1908 ao nº 1913 e nº 1969, nos livros de nº VII, XII e XIII, folhas de nº 10, nº 113, nº 114, nº 135 a nº 140, nº 157 a nº 165, nº 191 a nº 208, nº 212 a nº 214, e nº 216 a nº 242. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br Porto Nacional - TO, 26 de outubro de 2023. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Diretor MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Mixtec Cursos Profissionalizantes LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2023987, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 346. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Extrato do Contrato Administrativo Nº 120/2023. Objeto: O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços gerais de limpeza e conservação para atender às demandas da Mútua-SC Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, com o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências da Mútua-SC, pelo período de 12 meses. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: LIMTEC Serviços Especiais EIRELI. Valor: R$ 40.319,76. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura pelo último representante das partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993.