DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700255 255 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO FISCAL FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do artigo 40, combinado com a alíneas "e" e "s" do artigo 30 e "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 11 horas. ORDEM DOS TRABALHOS - abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; - leitura do edital de convocação; - discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA a) Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta dos valores das contribuições, da previsão orçamentária para 2024, incluído, também, o plano de aplicação em 2024 dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018; Campinas, 13 de novembro de 2023 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: T E M CORDERO COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREDIAL DO LABORATORIO LOCALIZADO NO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NORTE - CEPNOR/ICMBIO; MANUTENÇÃO PREDIAL NO LABORATORIO LOCALIZADO NO PREDIO DO CENTRO DE TECNOLOGIA AGRUPECUARIA - CTA, CAMPUS BELEM, EM ESPECIAL A COBERTURA LOCAL, no valor global de R$ 282.910,01. Para realização do projeto 0/23*05-PROAP FADESP. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Raphael Jose Cordero de Mello. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: JUNGLE WIRE PRODUCTION SERVIÇOS EIRELI,.Objeto: "PRODUÇÃO, DIREÇÃO DE CENA, DIREÇ ÃO MUSICAL E FINALIZAÇÃO DO FILME DOCUMENTÁRIO ANJOS DO ABISMO, QUE NARRA A HISTÓRIA DO POETA PARAENSE RUY GUILHERME PARANATINGA BARATA"..Para realização do projeto 4382 UFPA/FADESP-ANJOS DO ABISMO. COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Fernando Benedito Martins Ferraz. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 - LEI 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de acessórios auxiliares novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições para o veículo Toyota Hilux 2023, placa RWH3D88, com a finalidade de atender ao Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 08 de dezembro de 2023 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 16 de novembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 - LEI 8.666/1993 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a construção de um laboratório de reprodução de peixes e para a construção de um laboratório de desempenho em crescimento de peixes, na Fazenda Escola da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução destes projetos (Grupo 1), e, Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, para a revitalização e restauração do Paliteiro da UFMS, visando a utilização da área para exposição peixes nativos do pantanal, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução deste projeto (Grupo 2); a fim de atender ao Contrato nº 01/2023 - "Pesquisar e avaliar Tecnologias Inovadoras na reprodução de espécies nativas de peixes do pantanal na Fazenda Escola da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado de Mato Grosso do Sul", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 30 de novembro de 2023 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 16 de novembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 24/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBAIANO04, IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, I FC E 2 6 , IFSUDESTEMG27, IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/11/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo: Pregão Eletrônico SRP 016/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos veterinários, atendendo a demanda do Convênio 223/2018 - Saúde Animal, sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 01/12/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 062 (sessenta e dois) diplomas, no dia 13/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 001.1 registros de nº 001 ao 062. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd. Ourinhos-SP, 13 de novembro de 2023. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte diplomas no período de 04/09/2023 a 10/10/2023, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA , registros 29951,31284,31285,31675,31676, 31972,31973, 32164,32165,32167,32678 a 32680, 32865 a 32869, 32988 a 33102,33104,33552,34204 a 34212,34517 a 34521,34597 a 34599. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . f a d i v a . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / e d u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 046/2023. OBJETO: Unidade de Pressurização de gás. CONTRATADO: Flutrol LTDA - CNPJ: 68.351.204/0001-00. VALOR: R$ 109.926,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Compra de unidade de pressurização de gás para atender ensaios mecânicos em componentes compósitos submetidos à condições de pressão equivalentes às encontradas em poços de petróleo. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5900.0112764.19.9. RECONHECIMENTO: em 08/11/2023, pelo coordenador Marcelo Favaro. RATIFICAÇÃO: em 10/11/2023. Diretor-Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - FUMCTUR A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo "João Bebe Água" - FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no atendimento das necessidades do município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 30/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local). PARECER JURÍDICO: 1212/2023. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 13 de novembro de 2023. LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Objeto: Constitui objeto da presente Tomada de Preços a contratação de empresa para a reforma parcial da UBS Agrícola, Rua Benvindo R. Giordani - Bairro Planalto, nesta cidade, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico- financeiro que são partes integrantes deste edital de licitação. Data de Abertura: 29/11/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 17 de novembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa