DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700254 254 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA-ME, CNPJ: 29.605.3290001-68; Processo: 0947/23; Contrato nº 54/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais personalizados de confecção e costura para eventos; Valor Total: R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: EXTERMINEXX CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 46.409.500/0001-82; Processo: 0929/23; Contrato nº 51/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e controle de pragas; Valor Total: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 30/10/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BANDEIRA HUM CONFEÇÕES EIRELI, CNPJ: 02.963.780/0001-09; Processo: 0947/23; Contrato nº 59/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais personalizados de confecção e costura para eventos; Valor Total: R$ 15.715,00 (quinze mil setecentos e quinze reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRÁFICA PRINT CENTER EIRELI, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 0946/23; Contrato nº 58/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais Diversos Personalizados para Eventos - Comunicação Visual; Valor Total: R$ 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 60.042.686/0001-05; Processo: 0855/23; Contrato nº 57/CPB/2023; Objeto: Aquisição de material para segurança e proteção - EPI; Valor Total: R$ 31.176,10 (trinta e um mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: J.L.F PEDRUNCCI JUNIOR, CNPJ: 19.364.398/0001-73; Processo: 0974/23; Contrato nº 52/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos chillers; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 31/10/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: RASUT CONFECÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 59.789.149/0001-44; Processo: 0947/23; Contrato nº 55/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais personalizados de confecção e costura para eventos; Valor Total: R$ 144.973,80 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SIMART COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 56.173.842/0001-08; Processo: 0947/23; Contrato nº 60/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais personalizados de confecção e costura para eventos; Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 36.280.886/0001-11; Processo: 0947/23; Contrato nº 56/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais personalizados de confecção e costura para eventos; Valor Total: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/11/23. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 107/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 16 de novembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Produtos Químicos e Reagentes para o Tratamento de Água, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 17/11/2023 até às 09:00 horas do dia 30/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado Materiais Didáticos, de Artesanato e Correlatos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 17/11/2023 até às 09:00 horas do dia 30/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02/2023 Repetição Processo Administrativo no 0002893/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.o 05.02/2023 2o (segunda) chamada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão da disputa: 05/12/2023, às 10 horas - Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 21/11/2023, até às 9h45min do dia 05/12/2023 - Horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico Licitações-e (Banco do Brasil), www.licitacoes-e.com.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 16 de novembro de 2023 SANDRO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVIOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 RETIFICA o Edital alterando o descritivo dos itens 01 e 02 do termo de referência para aquisição de Veículo Ambulância novo, publicado no dia 06/11/2023 pág. 172, alterando a data de abertura para dia 29/11/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 16 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA CNPJ 01.282.149/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, 26 (vinte e seis) diplomas no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - registros n° 20379 a 20390, registros nº 20392 e 20393, registros nº 20467 e 20468, registros nº 20470 a 20474, registros nº 20603 e 20604, registro nº 21768, registro nº 21980 e registro nº 24006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://facsete.edu.br/consultar-diploma. Sete Lagoas, 13 de novembro de 2023. DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE Diretora Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023/SESI Inscrições Para o Credenciamento: A partir do dia 21 de novembro de 2023. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 21 de novembro de 2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas em serviços de saúde e segurança do trabalho, laboratório de análises clínicas, serviços de consultoria e assessoria, serviços de psicologia, ações educativas e demais serviços. Aquisição do Edital: https://www.sesimt.ind.br/institucional/1557/credenciamento, por e-mail: [email protected] ou Telefone: (65) 3611-1669. Cuiabá, 16 de novembro de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 080/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de plataforma online SaaS especializada em Inbound Marketing para captação, nutrição de leads e geração de oportunidades comerciais qualificadas. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 17/11/2023 até às 08h30min do dia 27/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 27/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 27/11/2023. Cuiabá, 16 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT