DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700253 253 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Vice-Presidente da Associação dos Ficais Federais Agropecuários - ASFAGR O, em conformidade com os artigos 14º, § 1º e § 2º, artigo 16, § II; artigo 17, parágrafo único, artigo 19, § V, artigo 21 parágrafo único do Estatuto Social convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira) no Centro Cultural, localizado no SGAN QD. 601 Mód. D - Brasília/DF, em primeira convocação às 14h00min (quatorze horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) dos associados quites presentes e em segunda convocação às 14h30min (quinze horas) com qualquer número de associados quites presentes e encerramento às 17h00min para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: I - Eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. Brasília, 17 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO BASTOS REIS V I C E - P R ES I D E N T E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 029/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31. Objeto: 01 (uma) unidade de HOMOGENEIZADOR DE TECIDOS. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92. Valor total contratado: R$ 97.523,00 (noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais). ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MORRO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Republicação A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Morro do Mato Cnpj nº. 01.990.368/0001-07, localizada na Rua Piauí 783, Setor Palmeiras, Goianorte - TO, por meio do pregoeiro Luiz Cesar Ferreira Batista - Matrícula Funcional nº 1245759-1 promoverá Licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 06/12/2023 às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.gov.br/compras/pt- br, ou na sede da associação de apoio. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 11h. Tel: (63) 34241136 e através do e-mail: [email protected]. Goianorte/TO, 16 de novembro de 2023 MIRVAN PEREIRA LOPES Presidente da Associação CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS BRASIL. Projeto de Fortalecimento dos Setores de Energia e Mineral II - Meta II; Empréstimo No.: 9.074- BR, de 21 de julho de 2021. Título do Contrato: Modernização do Sistema de Contabilização e Liquidação - CliqCCEE - Implementação do Simulador de Regras do Motor de Cálculo CCEE; Referência No. BR-CCEE-TDR-12-23-MOTOR-CS-QCBS. O Ministério de Minas e Energia - MME, recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Fortalecimento dos Setores de Energia e Mineral II, e pretende aplicar parte dos recursos para os seguintes serviços de consultoria: Modernização do Sistema de Contabilização e Liquidação - CliqCCEE - Implementação do Simulador de Regras do Motor de Cálculo CCEE. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, parte beneficiária do acordo de empréstimo, convida empresas elegíveis de consultoria ("Consultoras") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. As Consultoras Interessadas deverão fornecer informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência para executar os Serviços, incluindo pelo menos as seguintes informações: Portifólio ou prospecto apresentando a empresa; Lista de contratantes para os quais tenha prestado serviços semelhantes. A lista deve incluir, para cada contrato: 1.1. Descrição dos serviços prestados e data de conclusão do contrato, 1.2. Nome, telefone e endereço de e-mail do responsável pela gestão desses contratos em cada contratante. Esta Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação, mas de seleção de uma lista curta de empresas para participar da seleção. Os critérios para seleção da Lista Curta são os seguintes: O perfil da contratada deverá ser de elevada especialização, com capacitação técnica e larga experiência no desenvolvimento de trabalhos relacionados ao desenvolvimento de aplicações para simuladores de regras e de sistemas para processamento de grandes volumes de dados, contêineres, Kubernetes, Spring Boot. É essencial que a contratada possa demonstrar elevada expertise em desenho e implementação de modernas arquiteturas de aplicações, inclusive com experiência em arquiteturas hibridas on-premisses e em cloud. É importante demonstrar a experiência prática comprovada em projetos do mesmo tipo. Registre-se que nesta etapa de formação de lista curta, os Especialistas Principais não serão avaliados, apenas a experiência de cada proponente. Os serviços de consultoria incluem o desenvolvimento de sistemas considerando as tecnologias disponíveis hoje, baseado nos pilares de produtividade, flexibilidade e segurança. A previsão de equipe são de 12 (doze) profissionais. O prazo de execução total estimado é de 12 (doze) meses. Data esperada para início da execução: setembro/2024. O detalhado Termo de Referência (TDR) para estes Serviços pode ser encontrado no seguinte website: https://www.ccee.org.br/o/ccee/documentos/CCEE_1111101 As Consultoras Interessadas deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16, 3.17, 3.21, 3.22 e 3.23 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, versão Julho/2016 (www.worldbank.org/procurement), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada. A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC como estabelecido no Regulamento de Aquisições (www.worldbank.org/procurement). Informações mais detalhadas poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, das 09h00 min às 18h00min. As Manifestações de Interesse com os respectivos portfólios, deverão ser entregues por escrito no endereço eletrônico indicado abaixo até 04 de dezembro de 2023. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Priscila Horie / Fabiana Mesquita Av. Paulista, 2064 - 13º andar - CEP: 01310-200 - Bela Vista - São Paulo - SP Tel: (11) 5043-1480; E-mail: [email protected] Em 13 de novembro de 2023 FABIANA MESQUITA Gerente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 17/10/2023 a 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 55863 a 55892. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 8 de novembro de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -foram registrados 4.231 (quatro mil, duzentos e trinta e um) diplomas no período de 18/09/2023 a 15/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:: Livro 4 - registros 224616 a 225192Livro 5 - registros 224692 a 230377, EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 226685 a 226685Livro 3 - registros 225609 a 227520 Livro 4 - registros 224708 a 226957Livro 5 - registros 222689 a 229651. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA-foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/09/2023 a 15/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 128604 a 128605. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 18/09/2023 a15/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 1046 a 1049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 8 de Novembro de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa, para fornecimento de extensão de garantia dos equipamentos da solução SOPHOS da sede administrativa do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 27/11/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:00h do dia 17/11/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática para os Jogos da Juventude para atender às necessidades Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:30h do dia 28/11/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:00h do dia 17/11/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 441/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 441/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: PROJETO DE SUPORTE MULTIDISCIPLINAR PARA A SELEÇÃO PARALÍMPICA DA CBTM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) parcelas; Valor Total: R$ 90.196,00 (noventa mil, cento e noventa e seis reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1077/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 447/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 447/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CONTRATAÇÃO FISIOTERAPEUTAS PARA ATLETAS DA PARACANOAGEM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) parcelas; Valor Total: R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais); Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 08/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1089/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MARIEL ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.614.321/0001-08; Processo: 990/23; Ata de RP nº 030/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento de Kit-Lanche com entregas diárias, sazonais e eventuais; Valor Total: R$ 1.899.972,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MÉDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 38.026.410/0001-84; Processo: 0947/23; Contrato nº 53/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Materiais personalizados de confecção e costura para eventos; Valor Total: R$ 123.246,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta e seis reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/11/23.