DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET ("SINET"), CNPJ 22.355.855/0001-7, por intermédio do seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, convoca os integrantes da categoria representada pelo SINET, para comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2023, às 14h00min, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda e última convocação, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 8100, 2º andar, Sala 201, bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31.270-672, e terá a seguinte ordem do dia: Examinar o parecer do Conselho Fiscal relativo às contas da Diretoria do exercício de 2022 (Art. 34, inciso I, do Estatuto Social) apreciar e deliberar sobre as Contas da Diretoria e demais demonstrações financeiras do exercício de 2022 (Art. 26, inciso IV, do Estatuto Social); Apreciar e deliberar sobre a cobrança de contribuição confederativa patronal e de taxa negocial, com a definição dos valores e datas de vencimentos para o exercício de 2023/2024; Apreciar e deliberar as pautas de reivindicações para negociação de convenção coletiva. - Outros assuntos de interesse do SINET e da categoria. ROBSON LIMA DA SILVA Diretor Presidente do SINET SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, em BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; PORTO SEGURO - Aeroporto Internacional de Porto Seguro; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, MACAPÁ - Aeroporto Internacional de Macapá - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP, RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; nos dias 20 e 21 de novembro de 2023 com início às 09:00h e término às 23:59h em ambos os dias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação, para aprovação ou rejeição, da proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho negociado entre o SNA - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS e as empresas TAM LINHAS AÉREAS S/A e ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A com vistas a renovação para o período 2023/2024; b) Caso seja aprovada a proposta, que seja autorizada a sua assinatura, e caso seja rejeitada a proposta apresentada, que seja autorizado o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho bem como todas as medidas judiciais cabíveis. Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2023. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA NACIONAL Pelo presente edital, em cumprimento ao artigo 36º, inciso II do estatuto social fica convocada para o dia 18/12/2023, a Assembleia Nacional Extraordinária do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - UGT, CNPJ 11.509.421/0001-69. Ficam Convocados os associados do Sindicato, com direito a voz e voto para reunirem-se em Assembleia Nacional Extraordinária, que será realizada na Rua Ricardo Batista, nº 44 - CEP: 01326-040 - Bela Vista - São Paulo/SP, no próximo dia 18/12/2023, às 9h em 1ª (primeira) convocação e, caso não seja atingido o quórum necessário, às 9h30min, em 2ª (segunda) convocação e se ainda não for atingido o quórum necessário, às 10h30min em terceira e última convocação com qualquer número de associados, para fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: 1º) Reforma estatutária de acordo com o Artigo 4º do estatuto social. São Paulo/SP, 16 de novembro de 2023 NATAL LEO Presidente Nacional SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R CNPJ 29.962.479/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP, CNPJ 29.962.479/0001-29, convoca as Associadas Natas, em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada por meio eletrônico, através de videoconferência, por convite individual, no dia 30 de novembro de 2023, às 11:00h, em primeira convocação e, às 11:30h, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Alteração da letra "d" do art. 27 do Estatuto Social para atender exigências bancárias; 3) Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, por videoconferência, com qualquer número de associadas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia será enviado com antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro - RJ, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e por Lei, convoca todos os profissionais integrantes da categoria dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia, associados ou não, empregados das suas autarquias, na base territorial deste sindicato, que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia pelo regime celetista, do Governo do Estado de São Paulo (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) e suas autarquias FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, FAMAR - Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília, que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia pelo regime celetista, e também empregados que exerçam funções dessa categoria diferenciada dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia das empresas pertencentes às categorias patronais representadas pelos sindicatos SINDELIVRE - Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo, SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de São Paulo, SINDHORP- Sindicato dos Hospitais Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas e demais estabelecimentos de serviços de saúde de Ribeirão Preto e Região, SINDHOSFILPPTE - Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Presidente Prudente, SINDHOSFIL-RP - Sindicatos das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região, SINDHOSFIL - Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, SINBFIR - Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São José do Rio e Região, SINAMGE - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, SINPAVET- Sindicato Patronal do Médicos Veterinários do Estado de São Paulo, SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, Sindicatos dos Odontologistas da Região de São José do Rio Preto, SINCOOMED - Sindicato Nacional Das Cooperativas De Serviços Médicos, estabelecidas com suas sedes, filiais ou unidades de prestação de serviços inerentes à radiologia, na base territorial deste sindicato, que compreendem os municípios de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida D'Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Cedral, Catiguá, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Meridiano, Mendonça, Mira-Estrela, Mirassolândia, Mirandópolis, Mirassol, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Ouroeste, Orindiúva, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Pongaí, Populina, Potirendaba, Poloni, Pontes Gestal, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia ,Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Clara do D´Oeste, Santa Rita D´Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga ,Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de Novembro de 2023, às 14h30min em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria, ou segunda e última convocação, às 15h30min em sua sede, na Rua São João, 2085, na Vila Zilda, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Após o acesso da pauta de reivindicações, o profissional, associado ou não, manifestará sua concordância ou oposição a qualquer cláusula através do e-mail [email protected], ou ainda poderá manifestar sua concordância ou oposição na lista de presença que será disponibilizada na sede deste Sindicato. É fundamental a ciência de 1/3 (um terço) dos associados em condições de votar, com a exigência para aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados, conforme Estatuto Social e na forma do artigo 859 da CLT, para deliberarem sobre a seguinte ordem: (a) Pauta de Reivindicações de negociação visando o estabelecimento de acordo de Convenção Coletiva de 2023/2025, com vigência de 2 (dois) anos para todas as cláusulas, com início em 1º de dezembro de 2023 e término em 30 de novembro de 2025, exceto para a 1ª cláusula, que terá vigência de 1 (um) ano, com início em 1º de dezembro de 2023 e término em 30 de novembro de 2024. Data base 01 de Dezembro; (b) Autorização para ajuizamento do processo de Dissídio Coletivo de natureza econômica, se necessário; (c) Instituição de cláusula de financiamento sindical por meio de cota de participação negocial, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o salário-base de cada empregado, a ser recolhida em 2 parcelas de 4% (quatro por cento) cada, sendo a 1ª (primeira) parcela até 10 (dez) de junho de 2024, a 2ª (segunda) parcela até 10 de julho de 2024, de cada ano, sendo que o pagamento do valor mencionado nesta Cláusula deverá ser feito pela empregadora até 10 (dez) dias do mês subsequente ao desconto em conta corrente indicada pelo Sindicato Obreiro, com pertinente comunicação ao(s) Sindicato(s) Patronal(is), garantindo-se, o exercício do direito individual de oposição dos membros da categoria profissional, no prazo de 30 dias; (d) Deliberação pela categoria do estado de greve, conforme a Constituição Federal em seu artigo 9º e 114, §3º, devido à reiterada rejeição dos Sindicatos Patronais em estabelecer negociações coletivas de trabalho nos últimos anos, (e) Outros assuntos do interesse da categoria. Em 16 de novembro de 2023. JURACY DE OLIVEIRA FILHO Presidente Sindicato