DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leitura e aprovação das alterações no Estatuto Social; 3 Ratificação da filiação a federação FETRAF-SC/CUT, Confederação CONTRAF-BRASIL, e a Central Sindical CUT-Brasil; 4. Ratificação da Diretoria. Presidente Getúlio/SC 6 de novembro de 2023. LUIZ LOCH SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAR VERMELHO - AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAR V E R M E L H O / A L AG OA S O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mar Vermelho, Alagoas. CNPJ nº. 01.130.838/0001-62 com sede na Rua Jorge de Lima s/n, centro, CEP: 57.730-000 - Mar Vermelho, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor José Florentino de Lima, brasileiro, Solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 1468151 SSP- AL e CPF: 040.272.894-71 e NIT: 119.67728.33-4 CTPS n.º 026686 Série. 00024-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XIX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTP nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Mar Vermelho/AL, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 14 de Dezembro de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Mar Vermelho/AL, que foi realizada em 07 de janeiro de 1996; 2) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Mar Vermelho/Alagoas; 3) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mar Vermelho- AL; 4) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5) Outras alterações Estatutárias. José Florentino de Lima, Presidente do Sindicato - CPF: 040.272.894-71 e NIT: 119.67728.33-4, Agricultor Familiar, residente no sitio lameiro s/n zona rural, CEP: 57.730-000, Mar Vermelho/Alagoas. Mar Vermelho/AL, 14 de novembro de 2023 JOSÉ FLORENTINO DE LIMA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRANHAS SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empresários Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado de Alagoas - SINAL, por sua Presidente/Subscritora, sra. Flavia Patricia da Silva Januário, convoca toda a categoria econômica dos lotéricos no plano da Confederação Nacional do Comércio, 3º Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (comissários e signatários) do Estado de Alagoas/AL para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de dezembro, no auditório do Maceió Mar Hotel, localizado Av. Álvaro Otacílio, 2991 - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-180, em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 14:30 horas, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINAL; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social do SINAL; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINAL. Maceió/AL, 16 de novembro de 2023 FLAVIA PATRICIA DA SILVA JANUARIO Presidente do SINAL SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE/PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação de Campina Grande/PB, CNPJ - 52.822.664/0001-30, através da sua presidenta Maria da Penha da Silva Anselmo, brasileira, casada, servidora pública municipal, Professora da educação, RG nº 1.1178115 SSP/PB e CPF nº 676.702.024-91, residente e domiciliada na Rua Tomé de Sousa, nº 241, Bairro do José Pinheiro, Campina Grande/PB, CEP nº 58.407-300, Telefone (83) 98893-8713,e-mail - [email protected], SUBSCREVE, ROBINSON TIBERIO DE FARIAS MEIRA, brasileiro, casado, servidor público municipal, Professor da educação, RG nº 680377 SSP/PB e CPF - 441.740.554-91, residente e domiciliada na Rua Walter Soares de Andrade, nº 154, Bairro Jardim Paulistano, Campina Grande/PB, CEP nº 58.415-176,Telefone(83)98751-1514,e-mail- [email protected]. Como subscritor que integra a categoria com os demais diretores, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores municipais em educação básica, professores, orientadores, supervisores, inspetores, assistentes sociais, psicólogas, bibliotecários, merendeiras, porteiros e agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, todos trabalhadores da educação, ativos, inativos, da base territorial de Campina Grande/PB, para participar da Assembleia Geral de Ratificação do SINTEM/CG - Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação de Campina Grande, CNPJ - 52.822.664/0001-30 - , ativos e inativos, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, na sua sede rua Nilo Peçanha, nº 496, Bairro da Prata, Campina Grande/PB, CEP nº 58.400-515, ás 18 horas, em primeira chamada, e ás 18:30 horas, em segunda e última chamada, para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: a) ratificar a Fundação do SINTEM/CG - Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação de Campina Grande, CNPJ - 52.822.664/0001-30; b) ratificar o Estatuto Social, a base territorial e a categoria; c) retifica a Ata Fundação de acordo com a Portaria do MTE ; d) outros assuntos. Campina Grande PB, 13 de novembro 2023 ROBINSON TIBERIO DE FARIAS Vice- Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000192023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, prorrogação conforme errata 01. Data e hora de encerramento propostas: 27/11/2023 10h. O Edital PP000192023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 16 de novembro de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002542023DR O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico PE002542023DR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA O SISTEMA FIERGS. Data e hora de encerramento de propostas: 27/11/2023 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002562023N02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O CFP SENAI HENRIQUE DAVILA BERTASO. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 27/11/2023 às 09h 30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre -PE, 17 de novembro de 2023 Comissão de Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002422023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002422023DR: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ELÉTRICA, REDE DE LÓGICA E COMODATO, MONITORAMENTO, PRONTA RESPOSTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE ALARME. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 27/11/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre - RS, 16 de novembro de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE GETÚLIO E REGIÃO - SINTRAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRANHAS/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piranhas, Alagoas. CNPJ nº. 41.193.251/0001-17 com carta sindical registrada no livro 106, paginas nº 079, Ano 1987, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida Bernardo Soares de Souza nº 53, CEP: 57.460-000 centro do Distrito de Piau no Município de Piranhas, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Naiana Carla da Silva Oliveira, brasileira, Casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 4088097-4 SEDS-AL, CPF: 015.008.904-05 e NIT: 119.72935.08-3 CTPS n.º 1443893 Série. 0050-AL. FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Piranhas/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:00hs (nove horas) em primeira convocação e ás 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação no dia 12 de Dezembro de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Piranhas/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piranhas- AL; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes. 4) Outras alterações Estatutárias. Naiana Carla da Silva Oliveira, Presidente do Sindicato - CPF: 015.008.904-05 e NIT: 119.72935.08-3, Agricultora Familiar, residente Rua Poço da Pedra s/n, CEP: 57.460-000. Piranhas, Alagoas. Piranhas/AL, 14 de novembro de 2023 NAIANA CARLA DA SILVA OLIVEIRA Presidente