DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700267 267 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. CNPJ: 007.494.877/0001-25. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 15/09/2023 a 27/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 288 até 802]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Natal - RN, 10 de novembro de 2023 CLECIO FRANCO SANTANA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 10.330.472/0001-66. EXTR AT O DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 15/09/2023 a 24/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 816 até 1303]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2023 VICENTE RUSSO VITOLA Diretor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 016.648.785/0001-43. EXTRAT O DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 13/09/2023 a 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 29 até 306]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Rolim de Moura - RO, 10 de novembro de 2023 FRANQUILEIA LIMA BEZERRA Diretor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 15/09/2023 a 01/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.ibmec.br/diploma/ São Paulo - SP, 10 de novembro de 2023 CARLA GONÇALVES DA SILVA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 002.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 19/05/2021 a 01/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 533]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/ Belém - PA, 10 de novembro de 2023 ÁLVARO DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 002.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 11/09/2023 a 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 462]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/ Manaus - AM, 10 de novembro de 2023 CARLA SENA BATISTA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8880 (oito mil oitocentos e oitenta) diplomas no período de 27/03/2020 a 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 69.050]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2023 FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA Reitor(a) SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública o resultado do sorteio da classificação final do credenciamento de leiloeiros credenciamento nº 002/2023, cujo objetivo é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis inservíveis ou em desuso do SEST SENAT, para atender a Unidade B-70, Rondonópolis/MT. . CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS LEILOEIROS . 1. RODRIGO SCHMITZ . 2. JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON Rondonópolis/MT, 17 de novembro de 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SKEMA ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL SKEMA Escola de Negócios Ltda. CNPJ N.º 29.809.849/0001-92 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 08/2023 a 10/2023 no Livro 001 - Registro de Diploma Digital - com os seguintes números de registros: 213546, 213545, 213543, 213542, 213541, 213540, 212849, 212848, 212588, 212372, 212261, 210405, 210088, 208176, 208152, 205975, 204184. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço https://portal.skema.edu.br/diploma/. Belo Horizonte - MG, 11 de outubro de 2023. GENEVIÈVE DANIELE LUCIENNE DUTRAIT POULINGUE Reitora INTRABANK S.A. CNPJ / ME: 36.399.680/0001-05- NIRE - 35300579631 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Aos 13(Treze) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 10:00 (dez) horas, na sede social do INTRABANK S.A., estabelecido na Avenida Magalhães de Castro, 4.800 - Conjunto 252 e 254 - Torre 1 - 25. Andar - Capital Building - Cidade Jardim - São Paulo - CEP 05676-120, cadastrado no CNPJ/ME nº 36.399.680/0001-05, com seus atos constitutivos arquivados na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- JUCESP sob nº NIRE 35300579631, em sessão de 27/10/2021. DA CONVOCAÇÃO E PRESENÇA Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações", tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Realizada a reunião entre os acionistas desta Sociedade Anônima, acima qualificada, as quais compareceram os seguintes acionistas: VALDIR AGOSTINHO PIRAN JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, nascido aos 22/11/1989 em Cuiabá-MT, portador da cédula de identidade RG nº 2.342.347 - SSP/DF e CPF nº 019.300.451-82, residente e domiciliado na Rua Armando Petrella, 431, BL II - Magnólia - Apto 150 - Jardim Panorama - São Paulo - SP, CEP 05679-010 e MARIA AUGUSTA MANTOVANI PIRAN NORONHA, brasileira, casada, empresária, nascida aos 30/07/1991 em Cuiabá-MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 2.658.497-SSP/DF e CPF n º. 024.484.961-70, residente e domiciliada no SMDB Conjunto 6, Lote 1, Casa A - Setor de Mansões Dom Bosco (Lago Sul) - Brasília - DF - CEP 71.680-060. DA COMPOSIÇÃO DA MESA Presidiram esta reunião o PRESIDENTE: VALDIR AGOSTINHO PIRAN JUNIOR, já qualificado e a SECRETÁRIA: MARIA AUGUSTA MANTOVANI PIRAN NORONHA, já qualificada. DAS PUBLICAÇÕES Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações", tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. DA ORDEM DO DIA Esta reunião teve como ordem do dia: a) Deliberar sobre a Redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), em moeda corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 173 da lei 6.404/76; b) Caso a redução do capital social nos termos do item (a) seja aprovada, alterar o artigo 5º do Estatuto Social; e c) Da Consolidação. DAS DELIBERAÇÕES Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: a) Aprovar a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais) em moeda corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando o capital social da Companhia de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País para R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais); a.1) O montante de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), correspondente ao valor da redução de capital, mediante restituição ao acionista VALDIR AGOSTINHO PIRAN JUNIOR, em moeda corrente nacional, a ser feita na forma da lei; a.2) Em razão da redução do capital social ora aprovada, a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, ficando a redação da seguinte forma: O Capital Social é de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) totalmente integralizados em moeda corrente do País e dividido em 5.500.000 (Cinco milhões e quinhentos mil) ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada; b) consignar que as deliberações aprovadas no item "a" acima somente tornar-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art. 174, §2º, da Lei nº 6.404/76, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Companhia comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor; c) Em razão das alterações acima, o boletim de subscrição da Companhia passa a ter 5.500.000 (Cinco milhões e quinhentos mil) ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, no valor de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais). Representando 99,00% ao acionista VALDIR AGOSTINHO PIRAN e 1,00% ao acionista MARIA AUGUSTA MANTOVANI PIRAN NORONHA; e d) autorizar o administrador da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia. DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou a reunião. A SECRETÁRIA lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi aprovada e assinada pelos acionistas e diretores presentes, pela SECRETÁRIA e pelo PRESIDENTE. Certificamos que a presente ATA é cópia fiel do original lavrada no livro próprio. São Paulo - SP, 13 de novembro de 2023. VALDIR AGOSTINHO PIRAN JUNIOR - PRESIDENTE, MARIA AUGUSTA MANTOVANI PIRAN NORONHA - SECRETÁRIA, VALDIR AGOSTINHO PIRAN JUNIOR - Acionista Administrador / Presidente do Conselho Administrativo, CLÁUDIO MACHADO BOKEL - Diretor Presidente, MARIA AUGUSTA MANTOVANI PIRAN NORONHA, Acionista / Conselho de Administração.