DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700268 268 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE COARACI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Coaraci/Bahia. A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Marcelo Messias Pinheiro, inscrito no CPF sob nº 492.628.235-68, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da agricultura familiar e empreendedorismo familiar rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Coaraci no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Coaraci, Bahia, que acontecerá ás 10 horas do dia 29 de dezembro de 2023, no endereço: na Av. Juraci Magalhães, 193 centro, município de Coaraci/BA. Coaraci/BA, 16 de novembro de 2023 MARCELO MESSIAS PINHEIRO Gerente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RESTAURANTES, CHURRASCARIA, PIZZARIAS, LANCHONETES, LANCHETERIA, SUCOS, DOCES E SALGADOS, ROTISSERIAS, CHOPERIAS, BOMBONIERES, CANTINAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BUFFETS, SELF SERVICE, CASAS DE CHÁ, BARES, BOTEQUINS, BARRACAS DE PRAIA E CAFETERIAS DO ESTADO DA P A R A Í BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RESTAURANTES, CHURRASCARIA, PIZZARIAS, LANCHONETES, LANCHETERIA, SUCOS, DOCES E SALGADOS, ROTISSERIAS, CHOPERIAS, BOMBONIERES, CANTINAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BUFFETS, SELF SERVICE, CASAS DE CHÁ, BARES, BOTEQUINS, BARRACAS DE PRAIA E CAFETERIAS DO ESTADO DA PARAIBA - SINDGASTRO/PB, nos termos da Portaria nº 3.472, de 4º de outubro de 2023 e Portaria 3.543, de 19 outubro de 2023, do M.T.E., torna público e convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, lancheterias, sucos, doces e salgados, rotisserias, choperias, bombonieres, cantinas, confeitarias, sorveterias, buffets, self service, casas de chá, bares, botequins, barracas de praia, cafeterias do ESTADO DA PARAIBA, para com fundamento na prerrogativa que lhes é concedida pelo artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, e pelo artigo 571 da CLT, e na qualidade de legítimos e exclusivos interessados na definição da representação sindical, participarem de ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RESTAURANTES, CHURRASCARIA, PIZZARIAS, LANCHONETES, LANCHETERIA, SUCOS, DOCES E SALGADOS, ROTISSERIAS, CHOPERIAS, BOMBONIERES, CANTINAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BUFFETS, SELF SERVICE, CASAS DE CHÁ, BARES, BOTEQUINS, BARRACAS DE PRAIA E CAFETERIAS DO ESTADO DA PARAIBA - SINDGASTRO/PB, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2023, domingo, em única convocação ás 9:00 horas no endereço cito a rua Rodrigues de Aquino, nº 267, bairro: centro, cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, Cep: 58.013-030, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta - ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Restaurantes, Churrascaria, Pizzarias, Lanchonetes, Lancheterias, Sucos, Doces e Salgados, Rotisserias, Choperias, Bombonieres, Cantinas, Confeitarias, Sorveterias, Buffets, Self Service, Casas de Chá, Bares, Botequins, Barracas de Praia e Cafeterias do Estado da Paraíba - SINDGASTRO/PB. 2. Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3. Eleição e Posse da primeira Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 4. Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base. 5. Definição da sede provisória. 6. Autorização para filiação a central sindical, Federação e Confederação. A Comissão pró-fundação é representada pela trabalhadora LAIZA SOUSA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, atendente de caixa, portadora do CPF sob o nº 700.457.514- 47, portadora do RG sob o nº: 3.795.591, residente e domiciliada na rua Dr. Edgard Claudino de Sousa, nº 102, Mangabeira 08, João Pessoa, Paraíba, Cep: 58.000-000. João Pessoa (PB), 16 de novembro de 2023. LAIZA DE SOUSA DE OLIVEIRA Resp. p/Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00072-00002251/2023-16. Instrumento: Contrato 026/2023-GCONV. Contrato para prestação de serviços de publicação de matéria no diário oficial da união. Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Dotação Orçamentária: Unidade: 14203; Programas de Trabalho: 20.131.6001.8505.0003. Naturezas das Despesas: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: A lavratura do presente contrato decorre da Inexigibilidade de licitação, realizada com fundamento no caput do artigo 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, por se tratar de contratação com órgão cuja competência é publicar, preservar e divulgar os atos oficiais da administração pública federal", conforme o inciso I do artigo 38, do anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023 e em cumprimento ao artigo 51, § 2º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2023 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 04/2023: Edital de Convocação nº 04/2023, Processo 00392-00011596/2021-95 - Região Administrativa de Santa Maria - RA XII, CL 107 Lotes A e G e CL 108 Lotes B e C, para construção de até 406 (quatrocentos e seis) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 03 grupos, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 11 de dezembro de 2023, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. COMISSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003903/2021-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de software Microsoft Office 365 E3 e E5, Windows Server e Microsoft SQL de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) visando promover a atualização das soluções e infraestrutura de TIC da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), por 36 (trinta e seis) meses, conforme exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PRAZO: entrega em até 05 (cinco) dias úteis, após emissão da Ordem de Serviço. Vigência do contrato:36 meses a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2023, às 10:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 16 de novembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00012421/2023-00. TIPO: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para construção, recuperação e ampliação de edificação que abrigará o futuro Centro de Apoio BioPsicossocial (CAB), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, com área de aproximadamente 935 m² (novecentos e trinta e cinco metros quadrados), conforme informações e especificações constantes no Projeto Básico. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.061.590,44. DOTAÇÃO. UO 24909. PROG. TRAB.: 06.181.6217.4220.0010. N.D. 3.3.90.39. F.R.: 392. PRAZOS: De execução: 10 (dez) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. De início da execução: 5 (cinco) dias contados do recebimento da ordem de serviço; De recebimento provisório: 15 (quinze) dias após a solicitação da contratada; De recebimento definitivo: até 90 (noventa) dias contados do recebimento provisório; De vigência do contrato 15 (quinze) meses, contados da data da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2023, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://.www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Os anexos do edital serão retirados pessoalmente nesta Comissão no SAM Conjunto A Bloco A Ed. Sede da SSP-2º andar em dias úteis nessa SSP no horário das 10h00min às 12h00 e de 13h00min às 16:00hmin, mediante a apresentação do Anexo XI preenchido e assinado e de uma mídia (DVD ou pendrive) com, no mínimo, 6 GB de espaço livre. Brasília/DF, 14 de novembro de 2023. LUCIANO BARBOSA RAMOS Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00172892/2023-83 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material para desenvolvimento das atividades de salvamento em altura e treinamento operacional para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALO R MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 224.356,53; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 04/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. Gilson Santos de Castro - Ten-Cel. RRm Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00222774/2023-23 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de escadas prolongáveis ou extensíveis para treinamento e atendimento para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.506,88; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053 ; ELEMENTO DE DESPESA: ; 44.90.52.34 FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 29/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165- 6310. Brasília-DF, 16 de novembro de 2023. Vitor Augusto Reis Gonçalves - 1º Ten. QOBM/Comb. Pregoeiro