DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 NOVA ABERTURA PROCESSO SEI Nº 00053-00058579/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para realização de limpeza e desinfecção de materiais e viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar utilizados pelo CBMDF, conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 208, e no DOU nº 211, ambos no dia 07/11/2023, para o dia 04/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. Vitor Augusto Reis Gonçalves - 1º Ten. QOBM/Comb Pregoeiro POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 40/2023 PROCESSO Nº. 00052-00019739/2021-95. OBJETO: Aquisição de equipamentos individuais que visem proteção das áreas frontal, dorsal e laterais dos policiais, consistindo em placas balísticas stand alone, nível de proteção III, para a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa: GLAGIO DO BRASIL PR OT EC AO BALISTICA LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02, para os itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 811.731,20 (oitocentos e onze mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 16 de novembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00008696/2023-28. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de serviços de empresas especializadas na organização e logística de eventos, incluindo fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos, alimentação e suporte técnico, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos, para o suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal-PMDF (Órgão Gerenciador) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-CBMDF (Órgão Participante). Valor estimado: R$ 4.618.970,97 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 29/11/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEAGRI Nº 014/2023. OBJETO: entre si celebram o estado de alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e a Empresa Akane Veiculos Ltda, para a aquisição de bens. Processo nº E:01400.0000001439/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.200/0001-77. CONTRATADA: AKANE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de 03 veículos tipo pick-up 4x4, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 809.262,00 (oitocentos e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - Fortalecimento da Agricultura Familiar - PAA Plano Orçamentário: 000007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Região de Planejamento: (204) Metropolitana Fonte de Recursos FR (0700) Convênios. SIGNATÁRIOS: Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira e Carla Dantas Lima e Silva. Data: Maceió, 04 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00011/IAPEN/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE e sua Comissão Permanente de Licitação I, designada pela Portaria n.º 009/2023 - CLC/PGE, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.987, torna público o resultado final da licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 007/2023 - CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de reforma e aprimoramento da unidade de enfermaria do IAPEN no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Projeto Básico - que integra o Edital. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.210.496/0001-93, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 1.741.400,00 (um milhão setecentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Não houve apresentação de Recurso Administrativo no prazo regulamentar previsto em Edital quanto ao resultado de classificação final das propostas. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected]. Macapá-AP, 14 de novembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Secretária da CPL I - CLC/PGE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED/AP torna público que o prazo de entrega de envelopes, previsto no Edital nº 011/2023-Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, será prorrogado para o dia 16/11/2023 das 8h às 10h, com abertura da Sessão Pública para às 10h30 do mesmo dia, entrega de forma presencialmente à Comissão Especial de Licitação, no auditório da SEED. Desconsiderar o ANEXO X do Edital de Chamada Pública nº 011/2023, tendo em vista que se trata de um documento de previsão de controle interno da Secretaria. Macapá-AP, 13 de novembro de 2023. FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA Subsecretária - em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA WD SILVA ENGENHARIA LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000286-14 OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Construção Civil para a execução do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas-Ba , de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Serviços - APS, será de 170 (cento e setenta) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 3.323.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 607 ; Programa:304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.5100; Destinação do Recurso 2.700.0.331.200609.00.00.00 e 1..500.5.100.000000.00.00.00; .Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Diego Cunha da Silva - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº17/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa, ECOMEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2023.0012398-19. Objeto: kits de Apicultura e kits de Meliponicultura. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 16/11/2023. Salvador, 16 de novembro de 2023. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da sua Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação da proposta única para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO HIDROXIURÉIA 500mg, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde, com a finalidade de atender ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção de Hidroxiuréia 500 mg, apresentada pela empresa Blau Farmacêutica S/A, teve sua conformidade analisada e aprovada pelo Comitê Técnico de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada, de acordo os autos do processo nº 031.5476.2023.0000884-67. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-047/2023 (BB Nº 1027852) Abertura: 05/12/2023, às 09h de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para a prestação de serviços de saúde e diagnóstico pelo Hospital da Polícia Militar da Bahia. Família: 65.15. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 16 de novembro de 2023 DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO - CAP PM Pregoeira