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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 270

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700270 270 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - COOPLAR PROCESSO: 093.1759.2023.0005091-37; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 059/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL LTDA- COOPLAR CNPJ: 02.414.260/0001-39; OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Rio do Antônio, Tanque Novo, Igaporã. VALOR: R$ 846.560,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Lei estadual nº 9.433/05, pelas normas gerais da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/12/2023, a contar da data de publicação do resumo no DOE. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 16 de novembro de 2023 Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13692023, até o dia 04/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - FSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de nobreaks com instalação, incluindo garantia on site de 12 (doze) meses, para atender a demanda do Centro Integrado De Segurança Pública - CISP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16502023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230135 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230135 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Peças Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17302023, até o dia 04/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230769 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230769 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7692023, até o dia 04/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231431 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231431 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14312023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de novembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231438 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231438 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14382023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231517 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231517 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15172023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de novembro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231571 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231571 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15712023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231572 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231572 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15722023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de novembro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231765 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231765 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17652023, até o dia 04/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de novembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Balança Eletrônica de 300Kg - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0061. - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$33.300,00 - EMPRESA VENCEDORA - Marte Equipamentos para Laboratório Ltda - EPP. Vitória-ES, 16 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 173/2023 No extrato publicado no dia 06 de NOVEMBRO de 2023, pág. 185, seção 3, referente Aquisição de materiais e equipamentos de informática para o Consórcio e os Municípios consorciados, houve alteração no item 70 do termo de referência. Data de abertura: 20/11/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 16h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 16 de novembro de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES