DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DA PUBLICAÇÃO/23 ABERTURA PREVISTA/23 ADIADA PARA/23 . 04 202300006096685 São Luís de Montes Belos Adalberto S. Souza 27/10 21/11 às 9h 12/12 às 9h Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006097259 Inhumas Horacio 17/11 até 8h59 de 12/12 12/12 às 9h . 202300006097730 Judith 17/11 até 9h59 de 12/12 12/12 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006033082 Campos Belos Calunga I 17/11 até 8h59 de 01/12 01/12 às 9h . 202300006033093 Calunga II 17/11 até 13h29 de 01/12 01/12 às 13h30 . 202300006031196 Jataí José Ludovico 17/11 até 8h59 de 01/12 01/12 às 9h . 202300006033459 Uruaçu Marcionílio . 202300006031828 Bernardo 17/11 até 8h59 de 30/11 30/11 às 9h . 202300006102060 Catalão Simon 17/11 até 13h59 de 30/11 30/11 às 14h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 14.11.2023, nº 24.160, Pág. 8; Diário do Estado, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 245, Aviso de Abertura de Pregão Eletrônico SRP 013/2023, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Data de Abertura 29.11 às 9h" LEIA-SE: "Data de Abertura 01.12 às 9h". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista os ajustes no Termo de Referência, após revisão da Superintendência de Atenção Especializada, conforme Despacho nº 458/2023 53766394, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006081753, tendo como objeto, aquisições de produtos e serviços para os Jogos Interculturais 2023, com o objetivo de fortalecer um modelo de educação intercultural, com respeito à diversidade e reverência aos conhecimentos dos povos originários, considerando a importância de todas as escolas abrirem espaço para as práticas de diversas modalidades esportivas dos povos tradicionais do Estado de Goiás. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 Espécie: Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 216/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010033913, com fundamento no artigo 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO), CNPJ Nº 00.665.448/0001-24, visando inscrição de 20 (vinte) técnicos da SUVISA/SUBVAIS/SES/GO para participação no 9º SIMBRAVISA, em João Pessoa/PB, no Centro de Convenções, no período de 20 a 24/11/2023. O valor unitário de cada inscrição é de R$ 900,00 (novecentos reais) e valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A participação dos servidores da SUVISA no evento contribuirá para o aperfeiçoamento profissional e técnico para atuação nas ações de Vigilância Sanitária no Estado de Goiás, que tem como objeto de atuação o setor produtivo goiano de produtos, serviços de saúde e de interesse da saúde, e ambientes, incluído o do trabalho, além dos seguintes resultados: O aperfeiçoamento dos técnicos de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador em conteúdos temáticos de sua área de atuação presente na programação do evento; A Participação das atividades de Discussões Temáticas dos trabalhos científicos aprovados pela Comissão Científica do Evento; Apresentação de poster contendo o resumo dos trabalhos aprovados nas atividades de Exposição de Poster durante os dias do evento. Goiânia-GO, 16 de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 599.716,26. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 16/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 Processo: 202300011018564. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais). Data: 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 Processo: 202300016024886. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001- 80. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis utilizados para a realização e exames periciais. Vigência: 06 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 66.795,92 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Data: 14/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Às 16:50 horas do dia 14 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007071118, Pregão 147/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 8.000,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001- 10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 2.490,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 19.990,00. Item nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor Total: R$ 5.998,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública