DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANE FERNANDES DE AZEVEDO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO: 202317647000798. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 SEAPA, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF n° 14.707.364/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO: 202317647000798. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 001/2023 SEAPA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Basculantes e 01 (um) Caminhão Pipa, para o Estado de Goiás por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n° 10.768.884/0001-82. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.466.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO: 202317647000798. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 006/2022, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2022. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeiras de pneus para o Estado de Goiás por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ/MF n° 19.864.034/0001- 52.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.003.776,00 (dois milhões, três mil setecentos e setenta e seis reais).VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 16 dias de novembro de 2023. FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo nº 202300005025082. Objeto: Prestação de Serviços - Fornecimento de passagens aéreas - Goiânia-GO (Aeroporto Santa Genoveva) > Rio de Janeiro-RJ (Aeroporto Santos Dumont) / Rio de Janeiro-RJ (Aeroporto Santos Dumont) > Goiânia-GO (Aeroporto Santa Genoveva) Tipo: Menor Preço. Participação: Destinada exclusivamente à participação de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP/Equiparadas. Convênio nº 01.20.0249.00 Centelha Goiás 02- Ação Transversal. Ref. Finep nº 2637/20. Abertura da Sessão Pública: 21/11/2023, 8h (horário de Brasília), no endereço: www.sislog.go.gov.br. LUCIANA DE JESUS MADUREIRA Agente de Contratação direta SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 202319222001429. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público o Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº. 05/2023, cujo objeto é à aquisição de Material de Processamento de Dados, para realizar manutenção preventiva nos computadores das 54 unidades do SINE/Mais Empregos, tendo como vencedores as empresas: LOTE 1 - Homologado à empresa: 45.282.447/0001-39 - VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA no Valor Total: R$ 57.300,00. LOTE 2 - Homologado à empresa: 29.714.907/0001-02 - ELÉTRICA CIDADE EIRELI no Valor Total: R$ 22.264,79. Goiânia/GO, 14 de novembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 4354/2023 - CAEMA; CONTRATO Nº 063/2019-PRJ; ADITIVO 6º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº 471.367.153- 34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. CARLOS ROGERIO SANTOS ARAÚJO, RG n° 161.672, CONFEA/CREA-MA nº 110361769-9 CPF: n° 044.257.663-34; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813.091.471-91, OBJETO: Prorrogação de Prazo; EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 17/07/2023 a 12/01/2024; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 26/09/2023 a 23/03/2024; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017-CCL/MA; BASE LEGAL: Prorrogação possível desde que justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente (Art. 57, §1º, Lei nº 8.666/93). ASSINATURA: 25/09/2023. São Luís/MA., 08 de novembro de 2023. AVISO DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2023 - CSL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219.670/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 12/12/2023 às 09h00min, horário de Brasília. MOTIVO: Conforme NOTIFICAÇÃO 001. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1027445 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 10 de novembro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 248/2023 - CSL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.730/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO LUVA DESCARTÁVEL visando atender as unidades da saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: anteriormente agendada para 27/11/2023, às 9h00min, horário de Brasília, fica remarcada para 30/11/2023, às 9h00min, horário de Brasília. Motivo: Adequação do prazo de ancoragem. ID: [1026849] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 13 de novembro de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL/EMSERH AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02503/2022. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, através do Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 231/2022 - GAB/SEDES de 27 de abril de 2022, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 - CSL/SEDES, cujo objeto é Contratação de empresa para executar serviços de ampliação do Banco de Alimentos no Município de São Luís, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico da Tomada de Preços em epígrafe, considerando a validade e legalidade dos atos praticados, em favor da Pessoa Jurídica abaixo descrita, responsável pela proposta de preço mais vantajosa à Administração Estadual, dentro do critério de julgamento do presente certame, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, além de atendidas as especificações e formalidades seguintes, como segue: . E M P R ES A / C N P J VALOR T OT A L (R$) . VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 04.796.979/0001-07 R$ 206.188,55 (duzentos e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Encaminhe-se à Autoridade Superior desta SEDES para conhecimento e demais deliberações. São Luís-MA, 21 de Julho de 2022. THIAGO VANDERLEI BRAGA Presidente /SEDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CSL/SEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175770/2023 - SEDES. Constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas, com base no inciso XXII, Art. 4° da Lei Federal n° 10.520/2002, a vista da adjudicação exarada pelo Pregoeiro da SEDES, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - CSL-SEDES, que sagrou vencedoras as seguintes empresas: - VITÓRIA SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.465.579/0001-60, valor R$ 320.888,98 (trezentos e vinte mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao Lotes 01 e 02; - EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.520.594/0001-49, valor R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), referente aos Lotes 03 e 04. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 472.688,98 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Publique- se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís-MA, 10 de novembro de 2023. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA. Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social