DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 32.724/2017, bem como com base no Parecer de Controle Interno nº 382 e 387/2023 e na documentação constante do processo em epígrafe, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa C & D INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS DO MARANHÃO LTDA, CNPJ Nº 03.376.307/0001/-80. Ato contínuo, devolvemos a CSL/SEDES os autos do processo administrativo para demais providências legais. São Luís-MA, 30 de outubro de 2023. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA. Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 04/12/2023 09hs30min Nº 78067/23 Pregão Eletrônico nº 016/2023 . Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e informática) para atender as necessidades dos laboratórios multiusuários dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de pós-graduação no campus da UEMA - Convênio nº 873483/2018-FNDE/UEMA. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 13 de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023-SESP PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00473 E SIAG Nº 473/2023 cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil e Softwares de Uso para atender as necessidades da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - DMIT/POLITEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá- MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2023 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 05 de abril de 2023, HOMOLOGO o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 7669 de 11 de agosto de 2022, nesta data, para os efeitos legais, referente ao processo nº 3051002000122/2023 - SEI nº 3050.01.0000660/2023-61, cujo objeto é aquisição de fertilizantes - MAPA 901234/2020 , tendo como resultado: Lotes: 01, 03, 04, 05 e 06 Empreendimento Comercial SAARA Ltda - EPP - CNPJ 00.944.944/0001-17 - valor total : R$ 132.518,73 (cento e trinta e dois mil quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos); Lote: 02 KM Junior Ltda- CNPJ 13.225.851/0001-84 - valor total : R$6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais); LOTE: 07 Distribuidora Espírito Santo - CNPJ 44.429.540/0001-60 - Valor total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Valor Total homologado: 158.802,73 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dois reais e setenta e três centavos). Ratificado em 16/11/2023. Em 16 de novembro de 2023. LUCI LENI DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 - UASG 927658 Proc. 52/2023. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e pré-hospitalar, compreendendo procedimentos médicos clínicos inclusive consultas médicas, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos municípios participantes do consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, na forma do art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 802. Edital disponível a partir de 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, https://www.cisalv.mg.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 no link: https://www.cisalv.mg.gov.br/protocolo/credenciamento012023. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 16 de novembro de 2023. OTÁVIO GERALDO MATEUS Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2023/266894 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 09/2023 referente ao Pregão SRP n° 42/2023. Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material permanente e de consumo (INFORMÁTICA) para atender as demandas da Universidade do Estado do Pará (interior e Capital) e expansão/atualização do Data Center. Vigência: 12 meses a partir de 20/11/2023. A empresa vencedora do certame foi: 1. 29.846.708/0001-40 - 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item 1, 2 e 3. Valor total da proposta R$ 543.810,51 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e um centavos). Valor Total: R$ 543.810,51 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e um centavos). ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA,Em 16 de novembro de 2023. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023-UEPA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 2023/266894 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023-UEPA, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de material permanente e de consumo (INFORMÁTICA) para atender as demandas da Universidade do Estado do Pará (interior e Capital) e expansão/atualização do Data Center A empresa vencedora do certame foi: 1. 29.846.708/0001-40 - 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item 1, 2 e 3. Valor total da proposta R$ 543.810,51 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e um centavos) ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, Em 16 de novembro de 2023. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 44/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de material de consumo (ÓRTESE, PRÓTESE), para atender Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica/CCBS/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 17/11/2023. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 29/11/2023 HORA: 10h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69 e 0.2.659.0000.69 NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 16 de novembro de 2023. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 52/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos especializados para instalação e Manutenção Corretiva dos equipamentos eletro- eletrônicos de Fisioterapia, instalados nos Ambulatórios da UEAFTO/ CCBS/ UEPA os quais são utilizados no atendimento de pacientes da unidade, com recursos oriundos do CERIII/UEAFTO. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 17/11/2023. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 29/11/2023 HORA: 10h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69-004936 e 0.2.659.0000.69-004936 NATUREZA DA DESPESA: 339039 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém- PA, Em 16 de novembro de 2023. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro