DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700274 274 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos apresentados no processo nº 2440/2022-0 pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 0007/2023, que objetiva: Aquisição de ônibus adaptado para execução do Projeto Defensoria Itinerante de Assistência Jurídica e Social às Pessoas Privadas de Liberdade, de acordo com o Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba e DEPEN/MJ PLATAFORMA+BRASIL nº 931624/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e o seu objeto a empresa: STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.524.000,00. João Pessoa-PB, 13 de novembro de 2023. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora Pública Geral SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2023 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH) - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2023 - Objeto: Auditoria do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba - PSH/PB. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB - BIRD, no endereço Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, sala 10, Torre - João Pessoa/PB - Paraíba - Brasil - CEP: 58.030-001, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 ou por meio do e-mail: [email protected] . O Edital de Licitação, em Português, poderá ser baixado pelos Licitantes no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e- do meio-ambiente/programas/projeto-de-sustentabilidade-hidrica ou obtidos no endereço indicado acima. As Propostas deverão ser encaminhadas, até o dia 30 de novembro de 2023 às 16 horas e trinta minutos, à Comissão Especial de Licitações do PSHPB - BIRD, por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou remetidas à mesma em envelope lacrado para o endereço acima. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas. João Pessoa 16/11/2023. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente Cel GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 204/2023-DMP ePROTOCOLO 21.267.741-8 Das Partes: UEM e a empresa ATHENAS AUTOMACAO LTDA, CNPJ 01.425.676/0003-51. Do objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Adesão Licitação RP PE 136/2022-UFSM, para aquisição de 433 microcomputadores com recursos M.C.O. No valor total de R$ 2.329.540,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta reais). Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Sr. André Felipe Henkin. DATMaringá, 16 de novembro de 2023. Robson Gonçalves da Silva, Diretor de Material e Patrimônio. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 842/2023 UASG RESPONSÁVEL: 928306 CASA MILITAR PROTOCOLO: 20.894.437-1 OBJETO: Aquisição de carnes e derivados - em 03 (três) Lotes, incluindo o serviço de entrega, os quais serão entregues parceladamente, para atender as demanda Divisão de Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Miliar, no que diz respeito das refeições da Governadoria, além de receptivos oficiais em almoços e jantares no Palácio Iguaçu, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 102.817,85 (cento e dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), divididos em 03 (três) lotes. DATA DA ABERTURA: 24/11/2023 HORÁRIO: 09h EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2023 UASG RESPONSÁVEL: 928306 CASA MILITAR PROTOCOLO: 20.866.800-5 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das Divisões, Seções e Setores da Casa Militar, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 68.651,42 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), divididos em 06 (seis) Lotes. DATA DA ABERTURA: 24/11/2023 HORÁRIO: 11h EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/2023 UASG RESPONSÁVEL: 928306 CASA MILITAR PROTOCOLO: 21.103.306-1 OBJETO: Aquisição de coldres e porta-carregadores, compatível com as pistolas da marca Glock, modelos compacta G19 e compacta slim G43X, ambas de calibre 9mm, visando atender as necessidades prementes da atividade regulamentar desenvolvida pelos integrantes da Casa Militar, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 251.793,80 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), dividido em 03 (três) Lotes. DATA DA ABERTURA: 24/11/2023 HORÁRIO: 15h EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 8 de novembro de 2023. Ten Cel QOPM Sergio Vieira Benicio Chefe da Casa Militar UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Objeto: Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Valor Máximo de R$ 308.887,29 (trezentos e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Recursos de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, fonte 281. Recebimento das propostas: até 9h30 do dia 29/11/2023. Início da Sessão Pública: às 9h30 do dia 29/11/2023, via internet no endereço: compras.gov.br. UASG 451164; O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos produtos, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do processo GMS nº 912/2023, e www.uepg.br. Ponta Grossa, 16 de novembro de 2023. MARIA ELEANDRINA BUENO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AV I S O OBJETO/NATUREZA: Arrendamento. DESCRIÇÃO: ARRENDAMENTO DE ÁREA pertencente a SUAPE, com 1,0045 hectares, no Município de IPOJUCA-PE, na Região/Zona Industrial denominada SUAPE GLOBAL, com acesso por via pavimentada, com facilidade de acesso ao Porto de SUAPE e demais rodovias, estando a 40km do Centro da Município do Recife. Descrição do imóvel: Trata-se de lote situado na região industrial, com acesso por via pavimentada, com facilidade de acesso ao porto e as demais rodovias, estando a 40 km do centro do Recife. O terreno de formato regular, topografia plana próximo do nível da via, é limitado por cercas, possui diversas benfeitorias, como galpão de industrial com aproximadamente 2800,00m², escritório em dois pavimentos com 447,24 m², edificação do refeitório com 163,00m², subestação com 45,00 m², uma câmara frigorifica com 42,0 m², uma balança rodoviária e três guaritas, um pátio em concreto armado com 4.479,50m². O escritório é de alto padrão com pisos em porcelanatos, esquadrias em alumínio, diversos wc's, inclusive para PNE. O refeitório sendo uma edificação a parte também é bem construído com dois pavimentos, acabamentos de primeira e instalações de ar- condicionado. O galpão com superestrutura em pré-moldados, coberta em telhas metálicas sobre estrutura metálica, pisos em concreto armado, fechamentos em blocos de concreto. A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 080/2023 informa que, em face da manifestação de interesse apresentada, instaura-se o presente anúncio, findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO em até 30 dias da data das publicações efetuadas no DOE e DOU, respectivamente, no seguinte endereço: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/PE. Fone: (81) 3527-5025. Locais para entregas das propostas (projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos) e dos documentos de habilitação: Protocolo Geral de SUAPE no térreo do Centro Administrativo, localizado na Rodovia PE 60, KM 10, Engenho Massangana, Ipojuca/PE, Brasil ou no endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão Portuária -DGP , no Centro Administrativo de SUAPE. Ipojuca PE, 6 de novembro de 2023. PAULO FREDERICO C. DE ALBUQUERQUE MARANHÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo SEI Nº 00119.000042/2022-37 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 010/2023 Objeto: Contratação de uma empresa de Engenharia para Execução das Obras de Recuperação da Barragem Pedra Redonda no município de Conceição do Canindé - PI. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDÉ (BS CONSTRUÇÕES LTDA / GEOTECH ENGENHARIA) Valor da Proposta: R$ 10.997.174,12 (dez milhões, novecentos e noventa e sete mil, cento e setenta e quatro reais e doze centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 16 de novembro de 2023. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AV I S O PREGÃO Nº 2/2023 SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que FICA SUSPEÇO O PREGÃO Nº 02/2023 com data anteriormente prevista para o dia 20/11/2023, por questão de erro material junto ao TCE- PI. Ficando prevista como nova Data de inicio de acolhimento de propostas: 20/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 30/11/2023, ás 08h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 30/11/2023, ás 10h00min; Edital: www.licitacoes-e.com.br Informações: [email protected]. Teresina (PI), 16 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI