DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700275 275 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO Nº 1/2023 SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que FICA SUSPEÇO O PREGÃO Nº 01/2023, com data anteriormente prevista para o dia 20/11/2023, por questão de erro material junto ao TCE- PI. Ficando prevista como nova Data de inicio de acolhimento de propostas: 20/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 30/11/2023, ás 09h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 30/11/2023, ás 11h00min; Edital: www.licitacoes-e.com.br Informações: [email protected]. Teresina (PI), 16 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI AV I S O PREGÃO Nº 1/2021 SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que FICA SUSPEÇO O PREGÃO Nº 001/2021 com data anteriormente prevista para o dia 21/11/2023, por questão de erro material junto ao TCE-PI. Ficando prevista como nova Data de inicio de acolhimento das propostas: 20/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 30/11/2023, ás 10h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 30/11/2023, ás 12h00min; Edital: www.licitacoes-e.com.br Informações: [email protected]. Teresina (PI), 16 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Executiva Consultoria Pública LTDA (CNPJ sob o nº21.850.903/0001-31). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 068/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente terceiro termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 068/2021, relativo a serviços de elaboração de Projeto Básico/executivos, para a execução de obras para a construção e reforma do parque de exposições no município de Oeiras - PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 904452/2020, conforme artigo 57, § 1o, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho DE Oliveira (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 UASG 925543 Processo n.° 04410277.000567/2023-14 Objeto: Registro de Preços de solução de tecnologia da informação e comunicação para futuras aquisições de insumos e materiais de TI demandados através do "Orçamento Participativo 2023", além da execução do objeto do convênio 852681/2017. Acolhimento de propostas até as 12:00 de 04/12/2023. Abertura às 13:00 de 04/12/2023 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 16 de novembro de 2023 JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929/2023 OBJETO: Cabine de segurança biológica - SES. Abertura dia 30/11/2023, às 09h. Processo 23/2000-0099394-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Pregão Eletrônico 9509/2023 OBJETO: Solução de Sistema de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações - SBSR, nos estabelecimentos prisionais do RS. Abertura dia 05/12/2023, às 09h. Processo 23/0602-0004031-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 19101.000243/2021.71. EMPRESA: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N. 17.230.233/0001-83. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ANTONIO NELSON DE LIMA FILHO, PELA EMPRESA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.003232/2021.17. EMPRESA: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ N. 03.641.472/0001-11. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: 1ª REPROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS ACRESCIDOS NO VALOR DE R$ 137.197,34, CORRESPONDENTE A PLUS DE 38,43% SOBRE O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 357.031,87 PARA R$ 494.229,21. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, PELA EMPRESA CONTRATADA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO: 17201.004543/2023.37 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes para implantação do Laboratório de Geografia/Geoprocessamento da Universidade Estadual de Roraima - UERR., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 30 de novembro de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000178/2023.93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: HELP CONTROLE DE PRAGAS E SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 45.055.236/0001-63. OBJETO: Contratação de serviços continuados de empresa especializada em controle de vetores e pragas, que abrange dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água (superior/inferior), dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra especializada e respectivos insumos, para atender as necessidades do IPEM/RR. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.544,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e quatro reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 1500/1700/2700 - Programa: 04.122.010.4135 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será, conforme prevê o art. caput da Lei 8.666/96, iniciado a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. - Pela Contratada: Shyrley Ibiapino Cirqueira. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 258/2023 Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI -AEROPORTO DE JAGUARUNA -REGIONAL SUL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, conforme processo SGP-e SEF 17294/2022, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, cujo o critério de julgamento será o de MAIOR DES CO N T O SOBRE O APORTE PÚBLICO MÁXIMO FIXADO. O Valor Estimado do Contrato é de R$ 320.635.136,33 (trezentos e vinte milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e seis Reais e trinta e três centavos), correspondente ao somatório das receitas totais projetadas a serem recebidas pela Concessionária ao longo do prazo estipulado para a Concessão. A concessão terá duração de 30 (trinta) anos, a contar da data de eficácia do contrato. Os ENVELOPES da GARANTIA DE PROPOSTA, da PROPOSTA COMERCIAL e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO no dia 01/02/2024 das 09:00 horas às 12:00 horas (horário de Brasília), na sede da B3, no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo -SP. A SESSÃO PÚBLICA de abertura das propostas econômicas será realizada no dia 07/02/2024 às 14 horas (horário de Brasília), na sede da B3. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br Florianópolis - SC, 16 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DACOL. Secretário Adjunto de Estado da Administração GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI, CNPJ/MF sob o nº. 02.026.329/0001-57, localizada na Av e n i d a Nossa Senhora de Fátima nº 1262 centro de Tocantinópolis - TO, por meio do pregoeiro (a) Cleidyane Carvalho Coelho de Caldas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 06/12/223 às 09:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3471-1540 e através do e- mail: [email protected]. Tocantinópolis - TO, 13 de novembro de 2023 VANEÇA ALVES DA SILVA DE SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CONSELHO ESCOLAR MEMÓRIAS FUTURAS DO COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, CNPJ nº. 01.920.781/0001-03, localizada na Quadra 303 Norte, Alameda 11, APM 07, Lote 13. CEP: 77.001-276 - na cidade de Palmas-TO, por meio do (a) pregoeiro (a) RITA DE CASSIA VIEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Criança Esperança, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 9103-3933 e através do e- mail: [email protected]. Palmas - TO, 13 de novembro de 2023 MARILENE MOURA LIMA Presidente