DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.019/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 918328/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora SEMEAR CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ: 40.647.459/0001-04; Valor Global: R$ 763.901,78 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos). Calçoene/AP, 16 de novembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP". Tornando público aos interessados, que esgotado os prazos recursais e não havendo manifestação por parte dos licitantes, mantendo o seguinte resultado: empresas RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 15.384.418/0001-17 e SEMEAR CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 40.647.459/0001-04 HABILITADAS e as EMPRESAS MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.148.560/0001-01 e C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 15.867.442/0001-07 INABILITADAS a prosseguir no certame. Calçoene, 2 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: 1- Empresa SEMEAR CONSTRUÇOES-ME apresentou proposta no valor de R$ 1.026.170,89 (Hum milhão vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta e nove centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias. 2- Empresa RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou proposta no valor de R$ 1.174.816,78 (Hum milhão cento e setenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias. Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa SEMEAR CONSTRUÇOES- ME, CNPJ: 40.647.459.0001-04, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com o valor de R$ 1.026.170,89 (Hum milhão vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta e nove centavos). Calçoene, 14 de novembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 918328/2021-MD/PCN. Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: 1- SEMEAR CONSTRUÇOES ME apresentou proposta no valor de R$ 763.901,78 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 2- R. F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI apresentou proposta no valor de R$ 830.060,75 (oitocentos e trinta mil sessenta reais e setenta e cinco centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 3- M P AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA apresentou proposta no valor de R$ 883.895,85 (oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 4- E & E S VALES LTDA apresentou proposta no valor de R$ 905.408,54 (novecentos e cinco mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 5- R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou proposta no valor de R$ 908.990,85( novecentos e oito mil novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 6- JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA apresentou proposta no valor de R$ 914.612,58 (novecentos e quatorze mil seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 7- IVM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS-EIRELI apresentou proposta no valor de R$ 925.060,78 (novecentos e vinte e cinco mil sessenta reais e setenta e oito centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa SEMEAR CONSTRUÇOES- ME, CNPJ: 40.647.459.0001-04, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com o valor de R$ 763.901,78 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos). Calçoene, 14 de novembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP". Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: 1- SEMEAR CONSTRUÇOES ME apresentou proposta no valor de R$ 639.354,49 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 120 dias; 2- R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou proposta no valor de R$ 641.854,83 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e tres centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 120 dias; 3- JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA apresentou proposta no valor de R$ 704.747,02 (setecentos e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e dois centavos) com validade da proposta de 90 dias e prazo de execução de 120 dias; 4- IVM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS-EIRELI apresentou proposta no valor de R$ 711.745,90 (setecentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 120 dias; Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa SEMEAR CONSTRUÇOES- ME, CNPJ: 40.647.459.0001-04, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com o valor de R$ 639.354,49 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Calçoene, 14 de novembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal. Contratada: A. N. GOMES EIRELI; CNPJ Nº 34.642.561/0001-06; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; Valor: R$ 345.789,95 (Trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência de 12 (doze) meses. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2023-CLC/PGE Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal. Contratada: R SILVA DE SOUZA-ME; CNPJ Nº 28.842.270/0001-69; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA; Valor: R$ 569.953,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais). Vigência de 12 (doze) meses. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CPL/PMLJ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.075/2023 - SMAS/PMLJ. Objeto: Registro de preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de COMBUSTÍVEL (gasolina comum e diesel S10), de forma parcelada de acordo a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 29/11/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 29/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1027017 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 16 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.062/2023 - SMAS/PMLJ Objeto: Registro de preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO DE ÁGUA para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 29/11/2023; Início da sessão de lances: 15h30min do dia 29/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1028094 Informações pelo e-mail: [email protected] 16 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 11.212.094/2023 -SEMED/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (bebedouros, centrais de ar e fogões), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Creches e Escolas da rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 29/11/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 29/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1028072, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 16 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Estevam Frazao Junior como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92.