DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Lauro Felipe Dias da Silva como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Nazaré Souza Gadelha dos Santos como contratada. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio: 3.1, Remuneração de R$ 1.333,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0939/2023-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894437/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 606.035,40 (Seiscentos e seis mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), que corresponde a um acréscimo de 9,2% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 7.131.288,75 (Sete milhões, cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme termos previstos em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2022 - SEMOB/PMM QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0851/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 183/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI COMO CONTRATADA - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 183/2022- SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 17/09/2023 até 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATO Nº 48/2023 - SEMOB/PMM 1º (primeiro) Termo Aditivo de Serviço ao Contrato nº 048/2023 - SEMOB/PMM, T O M A DA DE PREÇO Nº 003/2023 -CPL/SEGOV/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022 GOVBR_LC. Empresa SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 14.885.798/0001- 00. Objeto - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE CLÁUSULA AO CONTRATO. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. M) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores da SEMOB e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Macapá (contratação semi- integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas de preços e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico, no sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980605. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 17/11/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 09/01/2024; SESSÃO DE LANCES: às 10h00min do dia 09/01/2024. Horário de Brasília/DF. Restam revogadas e sem efeito as publicações realizadas anteriormente em relação a esta licitação. Macapá-AP, 16 de Novembro de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMED/PMPG O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande/AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMED/PMC, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023- CPL/PMC, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente e Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Empresa detentora da ARP: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 21.496.889/0001-10, valor total estimado da adesão R$ 749.728,64 (Setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Porto Grande/AP, 10 de novembro de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 431/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 05/2023-CPL/PMPG, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA. Contratada: PARK CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 07.615.907/0001-04, no valor global de R$ 584.986,82 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 432/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 08/2023-CPL/PMPG, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923949/2021) (LOTE I - Convênio Plataforma +Brasil nº 924009/2021 - MD/DPCN - OBJETO: CONS T R U Ç ÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA). Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 05.586.832/0001-55, no valor global de R$ 590.148,13 (quinhentos e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e treze centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 433/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 08/2023-CPL/PMPG, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923949/2021) (LOTE II-Convênio Plataforma +Brasil nº 923949/2021-MD/DPCN-OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP). Contratada: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ (MF) 84.417.377/0001-30, no valor global de R$ 593.797,02 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e sete reais e dois centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 434/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 10/2023-CPL/PMPG, tendo como objeto a INFRAESTUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO VILA NOVA. Contratada: PMA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 985.737,48 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 015/2023 - SEMAS/PMPG. CONTRATADA: P. DOS SANTOS PANTALEAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.392.443/0001-21; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social De Porto Grande/AP, no valor global de R$ 17.011,88 (Dezessete mil, onze reais e oitenta e oito centavos), fundamento legal: Art.24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP, TENDO COMO ORGÃO GERENCIADOR DA ARP A SEMED E COMO ORGÃO PARTICIPANTE A SEMAS, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2006.02852.2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 01, Empresa Detentora: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, no valor Global de R$ 17.543,90 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP, TENDO COMO ORGÃO GERENCIADOR DA ARP A SEMED E COMO ORGÃO PARTICIPANTE A SEMAS, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2006.02852.2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTES 02, 04, 07, 08, Empresa Detentora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.380.815/0001-95, no valor Global de R$ 1.711.159,00 (Um milhão setecentos e onze mil cento e cinquenta e nove reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP, TENDO COMO ORGÃO GERENCIADOR DA ARP A SEMED E COMO ORGÃO PARTICIPANTE A SEMAS, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2006.02852.2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTES 03 E 05, Empresa Detentora: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, no valor Global de R$ 231.200,00 (duzentos e trinta e um mil e duzentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP, TENDO COMO ORGÃO GERENCIADOR DA ARP A SEMED E COMO ORGÃO PARTICIPANTE A SEMAS, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2006.02852.2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 06, Empresa Detentora: R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 02.343.430/0001-31, no valor Global de R$ 16.895,28 (Dezesseis mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023-CPLCSO/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 3033/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, TENDO COMO ORIGEM A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: L F C JUCA LTDA, CNPJ Nº 40.918..650/0001- 35, estabelecida na Rua Liberdade, Nº 778, bairro Renascer, Cidade de Macapá, Estado Amapá, O custo do referido contrato é de R$ 353.113,56 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e treze reais e cinquenta e seis centavos)