DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 3033/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, TENDO COMO ORIGEM A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação 1 - L F C JUCA LTDA CNPJ: 24530.390/0001-70 Rua Liberdade, Nº 778, bairro Renascer, Cidade de Macapá, Estado Amapá - 457, valor global R$ 353.113,56 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e treze reais e cinquenta e seis centavos). Em, 9 de novembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M Comercio De Materiais E Serviços De Mão De Obra Ltda, CNPJ 19.010.995/0001-08. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Concreto Armado De Ruas Em Áreas Urbanas Com Drenagem, Meio-Fio E Sarjeta, Por Meio Do Termo De Convênio Nº 864904/2018 Firmado Entre O Ministério Da Defesa E O Município De Barcelos". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 06 de setembro de 2023 a 04 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 22/08/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRI G U ES MENDES Prefeito de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - SRP O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: Objeto: Contratação de empresa especializada visando o eventual fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), buffet e coffee-break, com a finalidade de atender as secretarias municipais da prefeitura de Benjamin Constant/AM. Data da abertura de envelopes: 30 de novembro de 2023. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - SRP Objeto: Eventual fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do Petróleo para o atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Benjamin Constant/AM e para abastecimento da frota municipal na Capital do Estado, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 30 de novembro de 2023. Hora: 11h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 16 de novembro de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - PMB ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 152/2023 - PMB, PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa: ALVALLE COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 32.424.372/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA , EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORBA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.790.636,96; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente Contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 238/2023 - GPMB, de 02 de outubro de 2023, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município de Borba/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29/09/2023, que declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2023-CPL, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM C A R ÁT E R EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORBA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em favor da empresa: ALVALLE COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 32.424.372/0001-31, em razão de ter apresentado o menor preço global dos lotes I, II e III, no valor de R$ 1.790.636,96; conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura da ordem de fornecimento; Borba/AM, 14 de novembro de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte aéreo de cargas, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item . Data da abertura dos envelopes: 30 de novembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 16 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari.Tipo: Menor preço por item . Data da abertura dos envelopes: 30 de novembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 16 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL - REPETIÇÃO Nº Processo: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição. Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). ABERTURA: 24/11/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 31 de outubro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 980225 Nº Processo: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o: Pregão Eletrônico Nº 0005/2023 - UASG 980225. Nº Processo: 1513/2023. Objeto: A presente contratação refere-se a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Coari, vinculado à secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO por não atender o prazo de publicidade de no mínimo 08 dias úteis, conforme legislação vigente. Coari-AM, 10 de novembro de 2023. SIMONE ANSELMO DOS SANTOS Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023. Objeto: Fornecimento de material esportivo, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 04 de Dezembro de 2023, às 14h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023. Objeto: Fornecimento de material para formação de kits de enxoval de bebê, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 05 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023. Objeto: Fornecimento de material de copa e cozinha, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 06 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 16 de Novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL