DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO: 07 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 16 de Novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 30 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de material educativo, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 01 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de gasolina, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 04 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prsfeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 16 de Novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 52/2023 CONTRATADA: 31.342.268 JANDERLLIMA DA SILVA SANTOS, com o CNPJ nº 313.42.268/0001-35. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.893,79 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais, e setenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio a produções audiovisuais no Festival Folclórico de Itamarati, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022, desta Prefeitura. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de novembro de 2023. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 16 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 017/2022 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2020. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: SCM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ nº 10.741.182/0001-05 OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 017/2022, para prestação de os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONTRATO DE REPASSE MDR/CAIXA Nº 907661/2020, por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de 16/11/2023 a 12/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Do Concedente: Unidade Gestora: 175004. Programa de trabalho: 1545122171D730001 Natureza da despesa: 444042 Fonte de Recurso: 0144000000 Do convenente Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Proj./Ativ.: 15 451 0091 1014 0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Av e n i d a s Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Rubrica: 311 - Fonte: 10. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 003/2023 artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, para empresa M. Daciony M, Barroso - Me registrada sob o CNPJ Nº 08.726.835/0001-35, nos termos do inciso art. 24, IV da Lei 8.666/93, e Decreto Municipal 026/2021 de 26/06/2023, e Instrução Normativa 36/2020, cujo objeto é Aquisição de 17 cestas básicas, 39 kit de Higiene e Pessoal, 06 kit de material de limpeza, 14 colchões de solteiro, 25 kit dormitório , 17 redes de dormir, para distribuição as famílias atingidas pelas cheias do Rio Japurá para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação : VALOR TOTAL: R$ 21.083,56 (vinte e um mil, oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil. Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.122.0011.2053. Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC. Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal. Maraã -AM, 13 de novembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Contrato nº 28/2022 . Espécie: 3º (terceiro) - Prorrogação, firmado em 25/02/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09;(Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 22/09/2023 à 19/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água do Município. Processo: 4308/2021/T.P. nº 002/2022; N.D. 3.3.90.39. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Contrato nº 29/2022 . Espécie: 5º (quinto) - Prorrogação, firmado em 03/03/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09;(Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 11/08/2023 à 08/11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022/T.P. 003/2022; N.D. 4.4.90.51 - Obras Instalações. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Contrato nº 29/2022. Espécie: 6º (sexto) - Prorrogação, firmado em 03/03/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09;(Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 08/11/2023 à 05/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022/T.P. nº 003/2022; N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP/CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS: AMBULÂNCIAS PICK-UP 4X4 TIPO "A", SIMPLES REMOÇÃO, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, através do Sistema de Registro de Preço, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 30/11/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 16 de novembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2023- CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2023- CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOT E " OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PROJETO TABATINGA LIMPA NATAL FELIZ DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14H30MIN (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2023- CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR VALOR G LO BA L " OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LO C A L ) . O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tabatinga Tabatinga (AM), 14 de novembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 55/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 055/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM e MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 01 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tabatinga Tabatinga (AM), 15 de novembro de 2023 ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração.