DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700284 284 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, no dia 29/11/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, no dia 29/11/2023 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender diversas secretarias do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 16 de novembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da Administração sala da Comissão Permanente de Licitação na Nova Prefeitura de Aramari Paço Municipal, sediada à Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00h até as 12:00h, e no e-mail [email protected], a Tomada de Preços 003-2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação, adequação, reforma e modernização do prédio do Centro Municipal de Saúde (CMS) e revitalização das Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) - PSF 02 Catuzinho (COVID), PSF Capelinha, que de acordo com um levantamento constante no processo administrativo com os principais problemas estruturais enfrentados nas unidade são: Cobertura, Instalações Elétricas, Pintura, Portas, Revestimentos, Infraestrutura, Supraestrutura, Instalações Hidrossanitárias, Pavimentação, Vedação, Serviços preliminares e outras marcas do tempo. Todos pertencentes ao Município de Aramari - Bahia., com abertura das propostas para o dia 11/12/2023 às 08:00h, maiores informações pelo e-mail [email protected]. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA. Abertura/Disputa: 30/11/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1027963. Baianópolis/Ba, 16 de novembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 042/2023, no dia 29/11/2023, o serviço de ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, SONORIZAÇÃO, TRIO ELÉTRICO E SERVIÇO DE DECORAÇÃO, visando atender as necessidades dos diversos eventos promovidos pelo município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected]. Banzaê-BA, 16 de novembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO ADM Nº. 0187/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 023/2023; TIPO: Menor Preço Global; Contratação de empresa para fornecimento de pão para atender as necessidades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, através do Fundo Municipal e Assistência Social do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 29/11/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, Ba - 16 de novembro de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREGOEIRA DECRETO Nº 111/2022 de 02 de maio de 2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADM Nº. 00186/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0022/2023; TIPO: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do processo seletivo simplificado para contratação temperaria de professores para preenchimento de cadastro de reserva na rede de ensino fundamental na sede e zona rural do municio da Barra, com estimativa de 500 (quinhentos) inscritos. Credenciamento das empresas: dia 28/11/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. Barra, Ba - 14 de novembro de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 20404/2023 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais nas áreas de "ÁUDIO VISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Barreiras-Bahia. Entrega dos Projetos no período de 17 a 27 de novembro de 2023, e-mail [email protected] Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio do Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, situado na Rua Marechal Deodoro, 6, Bairro Centro, Barreiras-Bahia - em horário comercial das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira. site https://barreiras.ba.gov.br/diario- oficial e Transparência do Município/licitacoes. Em 16 de novembro de 2023 EMÍLIA PERPETUA C. MORENO Subsecretaria - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 0344/2023 - CONCORRÊNCIA nº 013/2023 - celebrado entre o Município de Camaçari através da Secretária de Saúde e a empresa LN CONSTRUTORA LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Nova Aliança, no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global: R$ 6.695.020,85. Assinado em 16/11/2023. Elias Natan Moraes Dias - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote/grupo. Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias diversas, incluindo atendimento para avaliação, modelagem, confecção e ajustes, destinados a suprir as necessidades de pacientes usuários do SUS encaminhados pelo CEO- Centro de especialização Odontológica e pela UBS- Unidades Básicas de Saúde, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 30/11/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 16 de novembro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 307/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 035/2023, Processo Administrativo n° 307/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotivos, tipo passeio, SUVs e Pick-up, para atender as necessidades das Secretarias do município de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 16 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 025/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada em locação de veículos, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), com e sem condutor para prestação de serviços de transportes de universitários e veículos adicionais para atender as demandas da Secretaria de Educação e a demanda de transportes de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso -Ba. Credenciados: 52.753.673 José Nascimento da Silva, CNPJ: 52.753.673/0001- 16, VALOR: R$ 30.000,00; 51.725.648 Italo Conrado Oliveira, CNPJ: 51.725.648/0001-66, VALOR: R$ 60.000,00; Israel Araujo Rosa 00298923505, CNPJ: 41.211.243/0001-56, VALOR: R$ 48.000,00 Capim Grosso - BA, 14 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Pregão Eletrônico nº 016/2023. Processo Administrativo nº 249/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.652.801/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços remanescentes, comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor do contrato é de R$ 2.267.427,85 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº Lei 13.979/2020 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024, tendo início a partir da data de assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O pregoeiro oficial do município de Cipó - Bahia, resolve, ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório, realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2023 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 249/2023, a empresa CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.652.801/0001-98. no valor global de R$ 2.267.427,85 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço por valor global. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços remanescentes, comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019. Cipó - Bahia, 13 de novembro de 2023. EVERSON COSTA SOUZA