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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 285

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700285 285 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.979/2020 e Decreto nº 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2023, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 249/2023, Tipo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços remanescentes, comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresa: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. ° 27.652.801/0001-98. no valor global de R$ 2.267.427,85 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 13 de novembro de 2023. JOSÉ MARQUES DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Cipó/BA . Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por item". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/11/2023, e o limite às 08h00min do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 16 de novembro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as demandas das secretarias do município de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 01/12/2023. Horário da Abertura: às 08h30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1027103) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 14 de novembro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública no 012/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da construção de creches, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguinte localidades: Bairro Brasil (Populares), Bairro Sonho Meu e Povoado de Santa Rosa, no município, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, a ser realizada no dia 19/12/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-Bahia, 16 de novembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Componente Básico e o Programa Remédio em casa da Assistência Farmacêutica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe - BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme Edital e seus anexos. Sessão: dia 01/12/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 16 de novembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº 053/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2023 - BB nº 1027889 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E EMBUTIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 29/11/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 29/11/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 16 de novembro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2023 PA 126/23. Menor preço por lote. Aquisições de medicamentos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento das propostas e habilitação: 17.11.23 a 29.11.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 29.11.23 às 8:30h. Disputa: 29.11.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID 1025715 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 16 de novembro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga que permita acesso à rede mundial de computadores para os órgãos do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/11/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 16 de novembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preços para futuras e eventuais Contratações de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios que serão utilizados em eventos a serem promovidos pelo Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/11/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 29 de novembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1565/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1565/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 065/2023-4, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica e UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento). Na data de 05/12/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2257/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2257/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2023-2, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia, conforme Decreto nº 21.981 de 19 outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Lélia Passos, S/N, Lauro Passos, Cruz das Almas/BA, dentro do período de 21/11/2023 a 11/12/2023, em envelopes devidamente identificados e lacrados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Administração. O Edital poderá ser consultado diretamente através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL