DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: Gestão/Unidade: 601 - Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Públicos; Fonte de Recursos: 1754 - Recursos de Operações de Crédito; Programa de Trabalho: 15.122.008.2024 - Gestão Urbana e Rural; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 - Obras e Instalações; Data da Assinatura:14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 a 11/07/2024. Assina: Pelo Contratante: Prefeito - Egnaldo Piton Moura; Pela Contratada: Responsável Legal Sr. Jocemar Leal Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIFICAR-SUS, PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CONFORME CONSTA DA PORTARIA Nº 3931/2018, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Sessão de Abertura das propostas: 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. PROPOSTA FNS Nº 13879.364000/1190-01, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Sessão de Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO. PROPOSTA FNS Nº 13879.364000/1220-02, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Sessão de Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2023, às 14:30 horas. Os editais se encontram à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes- e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, 16 de novembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 204/2022 TOMADA DE PREÇO N°.: 007/2022 - CONTRATO Nº.: 157/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta Azul. CONTRATADO: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 22.218.023/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de material quando da construção de 06 (seis) unidades habitacionais na sede deste Município. VALOR: R$ 384.467,29 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Unidade Orçamentária: 12.11 - Secretaria de Assistência Social. Projeto Atividade: 1.074 Ação Assistencial - Reconstrução de casas atingidas pelas enchentes. Elemento De Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Fonte: 94 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.221/2023 Aquisição de frangos congelados e panetones, para complementar a Cesta Básica Especial de Natal, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor lance por lote. Sessão: 29/11/2023, 09h (horário local). Local: Sala de Reuniões, Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 16 de novembro de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 020/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRANGO INTEIRO, CONGELADO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/11/2023, às 09:00h (HORÁRIO BRASÍLIA). INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitacoes-e.com.br. Nº DA LICITAÇÃO 1027926. GANDU-BA, 16 de novembro de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Contratação de empresa para perfuração de poços artesianos no Município de Gentio do Ouro. Sessão: 29/11/2023, às 09:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127, Vagner Pereira da Silva - Pregoeiro. Gentio do Ouro-BA, 16 de novembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023PE-PMG Repetição A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077- 23PE-PMG em 30/11/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR LIQUIDO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital Retificado encontra- se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1016755 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 16 de novembro de 2023 MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 - SRP - UASG: 983539 O Pregoeiro do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n.º 020/2023, Processo n.º 132/2023, tipo maior desconto por item, pelo modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Ibiassucê/BA, que será RETIFICADO o Critério de Julgamento no sistema Comprasnet. Abertura prevista para o dia 21 de novembro de 2023 às 08h30, fica adiada para o dia 04/12/2023, às 08h30. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 16 de novembro de 2023 Bruno Almeida Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí Bahia, em acordo com a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, no Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outu0bro de 2011, pelo Decreto Municipal nº 339 de 13 de Junho de 2023, e subsidiariamente, nas regras da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública e dá ciência aos interessados que realizará licitação, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO na forma ELETRÔNICA, através do site www.licitacoes-e.com.br , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 162 UNIDADES HABITACIONAIS COM TERRAPLANAGEM, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE IBICARAI - BA, de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de Planilha Orçamentária Básica, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, indicados no Processo Administrativo 158/2023, que originou o pedido, data de abertura da sessão: 08/12/2023, às 08h:00Min;Informações no endereço, Rua Tiradentes, n° 23 - Centro, Ibicaraí - Bahia, CEP: 45.745-000, Prefeitura Municipal de Ibicaraí BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Aurelino Leal/BA, 16 de novembro de 2023. VITOR RIOS MENEZES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 1027849) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da sonda rotopneumática hidrosolo HD-150, visando a continuidade dos serviços de abastecimento de água nas localidades da zona rural do município de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 30/11/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 30/11/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 16 de novembro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1027921 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.29/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 17/11/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 29/11/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 29/11/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga, 16 denovembro de 2023. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito