DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700287 287 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO No 005/2023 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na CPL, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia, CEP: 45.580-000, à partir do dia 16 de novembro de 2023, das 08h00 às 12h00 no período de 12 (doze) meses, as propostas devidamente lacradas para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA, TEATRO, COSTURA, FOTOGRAFIA, ATIVIDADE FÍSICO E MANICURE PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOVER A DISCUSSÃO E A REFLEXÃO SOBRE SITUAÇÕES VIVENCIADAS E INTERESSES COMUNS, QUE DIZEM RESPEITO À REPRODUÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA, AO FORTALECIMENTO DE SUA FUNÇÃO PROTETIVA, AO ACESSO A DIREITOS E ÀS VULNERABILIDADES DO TERRITÓRIO, QUE IMPACTAM NO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO. A primeira sessão para verificação dos documentos será as 09:30 do dia 04/12/2023. Novas sessões de abertura poderão ser marcadas conforme manifestação dos interessados no prazo legal. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal, www.ibirataia.ba.gov.br . Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected] . Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia- BA, 16 de Novembro de 2023 SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº1024957) OBJETO: Re Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 29/11/2023 às 10:30h; Data e Hora da Disputa: 29/11/2023 às 11:00h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara- BA, 14 de Novembro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-S/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 109-S/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VOLTADOS A ATENDER OS MUNICÍPES DE ITABUNA/BA E PACTUADOS. Os envelopes contendo toda a documentação, nos termos exigido no presente Edital, deverá ser entregue na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Setor de Processamento, situado na Avenida Comendador Firmino Alves, 110, Centro, Itabuna - Bahia, no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de 23 de novembro a 13 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria de Saúde ou através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Eventuais pedidos de esclarecimento e informações aos interessados devem ser realizados através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Comendador Firmino Alves, 110, Centro, Itabuna - Bahia, no horário das 08:00h às 12:00h. Itabuna- BA, 16 de Novembro de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PA -179/2023 LICITAÇÃO Nº 1028027 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O Município de Itacaré/BA torna pública a abertura do PE 017/2023 - PA- 179/2023 - LICITAÇÃO Nº 1028027 no dia 29 de novembro de 2023 às 10:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Início de Acolhimento de propostas: 20/11/2023. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail: Itacaré[email protected]. Itacaré, 16 de novembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA, para o Exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 20/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 29/11/2023. Abertura das propostas: 29/11/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/11/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 16 de Novembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Emulsão Asfáltica para pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 20/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 29/11/2023. Abertura das propostas: 29/11/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/11/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Dietas enterais e parentais, módulos e suplementos alimentares, fórmulas infantis e aminoácidos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 20/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 30/11/2023. Abertura das propostas: 30/11/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/11/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 16 de Novembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Itapicuru - BA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço por valor global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação de 03 (três) salas na escola José Luiz Filho localizada no Povoado Varzea dos Potes município de Itapicuru-BA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 04/12/2023. LOCAL: Setor de licitação localizado na Praça da Bandeira, 58, Centro, Itapicuru/BA. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/itapicuru. informações através do e-mail: [email protected] Em 16 de novembro de 2023. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Municipio de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 009-2023, tendo como objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais, Localizada Na Localidade De Felipe Velho, Zona Rural Do Município, Fruto Do Contrato De Repasse Nº 938797/2022, Firmado Entre O Município De Itatim E O Ministério Da Agricultura, a ser realizada no dia 05/12/2023 às 09 hrs, na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça Rui Barbosa, n° 44, Centro, Itatim- BA. Edital disponível no site www.itatim.ba.gov.br e anexos em arquivo digital através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166 das 08:00hrs às 12:00hrs. Itatim - BA, 16 de novembro de 2023 FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis complementares 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades deste Município, abertura no dia 30/11/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 16 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024, com o objeto de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Jacobina - Bahia e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das Secretarias Municiais, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I e condições no Edital 007/2023. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e na Sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 08:00 às 14:00 hs. Jacobina- BA, 16 de Novembro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico nº. 070/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, nas prestações de contas de programas do MEC/FNDE através dos sistemas: SIGPC, PDDE (Interativo, Manutenção, Educação Conectada, Estrutura), PNATE, PNAES, Monitoramento do SIMEC pelo período de 12 meses. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 17.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 30.11.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.