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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 288

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700288 288 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº. 071/2023. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de locação de ornamentação temática para a tradicional celebração do Natal em Jaguaquara/BA, neste ano de 2023. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 17.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 30.11.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Pregão Eletrônico nº. 072/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 17.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 30.11.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara- BA, 16 de Novembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/11/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 121/2023 ID 1027722CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS UNIDADES VINCULA DA S A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE JEQUIÉ- BA.. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 16 de novembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/11/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 122/2023 ID 1027843CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DEQUADROS NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA, CONFORME PLANILHAORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITO.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 16 de novembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/11/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 120/2023 ID 1027775 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAIS DESCARTÁVEIS. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 16 de novembro de 2023. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 169/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 49/23. Objeto: aquisição de materiais de construção civil (blocos). ARP 50/2023 - Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ (MF) 15.207.343/0001-07. Valor: R$ 300.472,50; ARP 51/2023 - Contratada: ISAILTON ALVES DE MELO, CNPJ (MF) 22.919.758/0001-60. Valor: R$ 644.275,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 16/11/23. Assinatura: 16/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2023: Processo Administrativo: 059/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, impressos e correlatos, para atender às necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h10min do dia 30/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu/BA. CAMILA DE CARVALHO BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo 060/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2023, Processo Administrativo: 060/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em vias localizadas no Distrito de Monte Azul, município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09:00h do dia 05/12/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA . MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023. A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, através da Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 009/2023 BB Nº 1023917 no dia 30/11/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. Para mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara/BA, 16 de novembro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.359/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo RR-2C e emulsão asfáltica para imprimação para atender as necessidades da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote Único. Sessão de abertura: 30/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 009/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de readequações no Centro de Abastecimento do Município de Macaúbas - Bahia, com área total aproximada de 3.270,28 m². Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 04/12/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 010/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça no Povoado de Covas dos Seixas, no Município de Macaúbas-Bahia, com área total aproximada de 6.398,90 metros quadrados. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 06/12/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 16 de novembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 045/2023 no dia 29/11/2023 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção e Retirada de Decoração e Iluminação Natalina de Madre de Deus/BA, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 16 de Outubro de 2023. CLAUDINEI JOSE DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA, PROPOSTA Nº 013092/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 1087100/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - BA, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Empresa: ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.072.997/0001-37, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 525.340,13 (Quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais e treze centavos). Mansidão (BA), 13 de novembro de 2023. OTÁVIO FABRÍCIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA, PROPOSTA Nº 013092/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 1087100/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - BA, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Empresa: ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no