DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 096/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA, PROPOSTA Nº 013092/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 1087100/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - BA, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Empresa: ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.072.997/0001-37 - Contrato Nº 100/2023 - Data Assinatura: 14/11/2023 - Vigência: 04(quatro) meses - Valor Global: R$ 525.340,13 (Quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais e treze centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993- Djalma Ramos de Oliveira - Prefeito de Mansidão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 11º Termo Aditivo Ao Contrato 0198/2018 Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 21/07/2023 - Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias, em caráter excepcional - Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos 10º Termo Aditivo Ao Contrato 0281/2018 Contrato Nº: 0281/2018 - Processo Administrativo: Nº 0181/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 004/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 17/10/2023 - Vigência: Prorrogação até 20/11/2023 - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de livro de alfabetização, para ser utilizados nos alunos da modalidade EPJAI (Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/11/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 14 de novembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023 O Município de Monte Santo, torna público que no dia 06/12/2023 às 08h00min, estará efetuando o certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Roma, na Praça Professor Salgado, na sede do Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços nº 003/2023. As informações estarão à disposição no e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro, Monte Santo, Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min. Monte Santo - Bahia, 14 de novembro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 53 da lei n° 9.784/99 e no princípio da Auto Tutela, resolve tornar sem efeito o AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, publicado no diário oficial deste Município no dia 14 de novembro de 2023, edição n° 194. Ficando a comissão responsável por dar seguimento ao processo. Registra-se, Cumpra-se, Publique-se. Muritiba-BA, 16 de novembro de 2023. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para "prestação de serviços especializados de administração de cartões eletrônicos magnéticos com chip, para fornecimento de benefícios destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa "Bolsa Estudante - EJA do Município de Nilo Peçanha -BA, na forma disposta na Lei Municipal de N.º 439/2022, de 20 de setembro 2022". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.nilopecanha.ba.gov.br. Contatos: [email protected]; Edital: https://www.nilopecanha.ba.gov.br/site/editais. A COMISSÃO R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, Conforme publicação no Diário Oficial da União Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 220, onde se LÊ 27 de outubro de 2023, LEIA-SE 27 de novembro de 2023. No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP, Conforme publicação no Diário Oficial da União Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 220, onde se LÊ 28 de outubro de 2023, LEIA-SE 28 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (REPUBLICAÇÃO): Data de abertura 04/12/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇ ÃO LEITES FORMULADOS, DIETAS INTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de refeições na sede e povoados deste município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira, 16 de novembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2023PE de acordo com o PAD Nº 126/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO A SER INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 30 de novembro de 2023 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113; [email protected]. Em 16 de novembro de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3134-2023 - Objeto: aquisição de Protetores Solares - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 117 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 13:00h. Processo Adm. N° . 3316-2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recarga de Toner - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 116 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 20 de novembro de 2023 às 13:00h - JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0127/2023 modalidade Pregão Presencial nº 039/2023 SPR, nº 034/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SCFV, PAIF, PAEF, Cadúnico, Programa Bolsa Família e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.321.252/001-61. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0141/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 047/2023, cujo objeto fora a locação de brinquedos a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: RUBENILDO EVANGELISTA DA SILVA, inscrito no CPF-MF nº 810.829.325-15. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS ARP nº 034/2023 - Contrato nº 0127/2023, Contratada: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA - EPP, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SCFV, PAIF, PAEF, Cadúnico, Programa Bolsa Família e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,